O advogado Carlos Sérgio afirmou em entrevista à Rádio Educadora FM (88.3MHz), na noite desta quinta-feira (23), que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade. A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre uma sentença judicial que confirmou a filiação do ex-senador Roberto Rocha ao PRTB, meses antes do politico demonstrar pretensões de disputar a cargo de governador filiado ao Novo.
Durante o bate-papo veiculado no programa Ordem do Dia, comandado pelos comunicadores Isaías Rocha e Thales Castro, o causídico admitiu que seu escritório foi procurado por dirigentes nacionais do PRTB após o partido enfrentar problemas em relação a filiações partidárias no TSE por disputas internas de comando.
Em sua participação, Dr. Carlos Sérgiotambém esclareceu que um partido – ou federação – que não integra uma coligação não pode fazer campanha conjunta para cargos majoritários. O comentário foi feito em resposta a uma pergunta sobre a incerteza em relação à Federação União Progressista, composta pelos partidos União Brasil (UNIÃO) e Progressistas (PP).
O convidado também esclareceu dúvidas sobre as regras eleitorais e destacou que o combate às fake news é fundamental para garantir a integridade, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. Na ocasião, ele afirmou que campanhas institucionais de saúde são permitidas durante o defeso eleitoral apenas se possuírem caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Veja como foi a entrevista:
Quem é ele?
Carlos Sergio de Carvalho Barros, natural de Vargem Grande, concluiu sua formação na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1993. Durante sua trajetória acadêmica em Direito, ele também estudou Ciências Sociais na UFC, acumulando assim trinta anos de vasta experiência tanto no âmbito profissional quanto acadêmico.//
É fundador do escritório Carlos Sergio de Carvalho Barros advogados associados, uma das principais bancas de advocacia do Maranhão. O convidado é pós-graduado em Assuntos Econômicos, Sociais e Políticos e também em Direito Eleitoral. Ele já atuou como conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, e presidiu as comissões de prerrogativas e de direito municipal da organização. Recentemente, conquistou o título de Mestre em Direito Constitucional pelo IDP de Brasília.
