Blog do Thales Castro - Thales Castro

Arraial da Advocacia Maranhense acontece no Multicenter Sebrae nesta sexta (01)

Uma das festas mais esperadas do ano, o tradicional Arraial da Advocacia Maranhense, está de volta. Depois de dois anos suspenso em razão da pandemia, a festa da advocacia, que reúne charme, alegria e cultura maranhense, acontece nesta sexta-feira, 01 de julho, a partir das 19h, no Multicenter Sebrae.

 

O arraial é organizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Eventos e Cultura, e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

 

“Tivemos que suspender a festa durante dois anos em razão da pandemia, mas o nosso tradicional arraial está de volta. É um momento de descontração, de rever os amigos, conhecer pessoas novas e, principalmente, para valorizar e prestigiar a nossa cultura nesta grande festa popular que é o São João do Maranhão”, diz Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

 

Para animar o arraial, diversas apresentações culturais e artísticas como Boi Barrica, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues, Boi da Maioba, Forró Chá de Catuaba e a cantora Lucy Alves. A noite promete muita animação e descontração com muita música e comidas típicas.

 

O arraial reúne advogadas e advogados, familiares, servidores do sistema de justiça, professores, acadêmicos de direitos e a sociedade maranhense. “Finalmente vamos nos confraternizar. O Arraial da Advocacia é o momento de confraternização com amigos e familiares e, também de solidariedade, pois os alimentos arrecadados, mediante a troca dos ingressos, vão beneficiar instituições filantrópicas do nosso estado”, observa Ivaldo Praddo, presidente da CAAMA.

 

A festa também tem o lado social. Os ingressos são liberados para profissionais adimplentes com a Ordem, mediante à doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, exceto sal, que serão destinados a entidades filantrópicas de São Luís. Cada advogado tem direito a 03 ingressos. Ingressos adicionais têm o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para convidados. A última edição contou com a participação de cerca de cinco mil pessoas e quase 01 tonelada de alimentos foi arrecadada.

 

A distribuição dos ingressos ocorre até esta sexta-feira (01/07), das 8h30 às 17h30, na sede da OAB Maranhão.

 

Serviço:
O quê: Arraial da Advocacia 2022
Quando: 01/07/2022
Local: Multicenter Sebrae

 

 

Prefeita Fabiana Mendes encerra com sucesso Festança Junina de Presidente Vargas

Alegria, diversão e valorização da cultura popular do Maranhão. Esse foi o resultado do “Arraiá Brilho da Noite”, promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, através da Secretaria Municipal de Cultura, que levou, durante 08 dias (24-29/06), uma programação especial deixando todos os telespectadores encantados.

 

O encerramento das festividades juninas ocorreu na noite de quarta-feira (29). Para a realização desse grande evento a prefeita Fabiana Mendes investiu e pensou nos mínimos detalhes, tudo isso, para proporcionar um São João diversificado, com conforto, segurança e descontração.

 

Para fortalecer a cultura junina houver diversas apresentações de quadrilhas, bumba-meu-boi, dança portuguesa, dança country, entre outras. Além das atrações musicais como Nadielle Dias, Som Livre, Seresta da Klessinha, Vânia Coelho e Banda, Gil Lemos, Gonzaga Júnior, Cantores locais.

 

ASCOMPV

Festa de São Marçal atrai milhares de pessoas para o João Paulo

30 de junho de 2022. O Dia Nacional do Bumba Meu Boi não poderia ser comemorado de outra forma, senão com uma grande festa, esperada há 2 anos, na Avenida São Marçal, no João Paulo: a Festa de São Marçal – Encontro dos Bois de Matraca, onde desde as primeiras horas da manhã, brincantes, membros de grupos, população em geral, ocupam a avenida para render homenagens a São Marçal durante todo o dia de hoje.

 

“A nossa grande missão, seguindo orientação do governador Carlos Brandão, é manter e valorizar as tradições que compõem o Maranhão. E o bumba meu boi, nosso patrimônio, patrimônio mundial, tem que ser homenageado, pelo grande representante cultural que é das nossas manifestações. Viva o São João do Maranhão”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, que esteve no local prestigiando a festa, que chega aos 95 anos em 2022.

 

 

Cerca de 36 grupos de bumba meu boi arrastaram multidões na avenida, em uma festa que estava sendo esperada há dois anos. A Festa de São Marçal, desde 2015, conta com o apoio do governo do Maranhão, que oferece palco, som e segurança para o Encontro.

 

Segundo a organização, cerca de 15 mil copos de caldo de feijão foram disponibilizados pelo Exército Brasileiro para o público na avenida. Além disso, uma segurança reforçada com cerca de 500 policiais, equipes de Corpo de Bombeiros, de saúde e de brigadistas estão a postos para qualquer emergência. “Tudo para garantir uma festa segura e tranquila, para que o brincante só se preocupe em curtir o bumba meu boi”, disse Carlo André Costa, da coordenação da festa.

 

Embora a Festa de São Marçal seja tradicionalmente a que encerra o período junino, no Maranhão, o encerramento do maior São João do Brasil será apenas no dia 31 de julho, com apresentações em diversos arraiais da ilha.

 

 

O São João do Maranhão é uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Equatorial Energia, do Grupo Mateus, da Coca-Cola e do Guaraná Jesus.

 

Confira a programação do São João do Maranhão 2022 nas redes sociais da Secma, ou pelo aplicativo São João do Maranhão.

Multidão comparece em dois dias de Festa Junina organizada por Osmar Filho no São Francisco

Milhares de pessoas prestigiaram o arraial “Festa na Praça”, organizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), nesta semana, no bairro do São Francisco. Realizado nos dias 28 e 29, na Praça Frei Antônio Sinibaldi, na Av. Ferreira Gullar, o arraial contou com apresentações de quadrilhas, grupos de cacuriá e bumba meu boi e shows de forró, além de disponibilizar um espaço kid’s para a criançada que compareceu ao local.

 

Entre as apresentações folclóricas que animaram o público presente estiveram o grupo Lamparina, Boi Barrica, Boi de Maracanã, Boi da Maioba, Boi de Santa Fé, entre outros. “É uma alegria participar desta festa promovida pelo vereador Osmar”, afirmou o presidente do Boi Pirilampo, Renato Dionísio.

 

Morador do bairro, o pedreiro Joenilson Santos, disse que adorou o arraial: “Estou achando maravilhoso, porque saí do serviço e vim pra cá me divertir”. Da mesma forma, a dona de casa Domingas Jansen destacou, particularmente, a programação e, ainda, o fato de o arraial estar localizado perto de sua casa, o que descartou a possibilidade do seu deslocamento para outros pontos da cidade.

 

Osmar Filho falou da sua alegria em poder proporcionar ao bairro do São Francisco esse momento de exaltação à cultura do Maranhão. “Nós sabemos o quanto os moradores do São Francisco gostam e precisam de momentos de lazer como este. Sem falar que eventos desta natureza ajudam a impulsionar a economia local. Agradeço a Deus por eu poder oportunizar isto ao bairro”, disse o pedetista, lembrando que há dois anos a festa não era realizada devido a pandemia do Covid.

 

O senador Roberto Rocha (PTB), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e diversas outras autoridades também passaram pelo arraial, como os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) e, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão. O vereador agradeceu ao apoio de todos, sobretudo, do senador Weverton (PDT), de Josimar Maranhãozinho e da Prefeitura de São Luís, que abraçaram esse projeto focado em valorizar a cultura do estado.

Mesmo sem prerrogativa, Força do Estado pode ser usada em nova operação irregular contra deputado federal

Especialistas apontam fins políticos em operação que foca no aliado do principal adversário do governador, que busca sua reeleição

Uma nova operação da Polícia Civil, que tem como alvo o deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL), estaria prestes a ‘estourar’. De acordo com informações obtidas por uma fonte anônima, o novo procedimento investigativo deve focar em medidas de busca e apreensão para fins midiáticos.

 

Além de ser ilegal, por ferir a prerrogativa de função de uma autoridade com foro especial, o procedimento teria o número “N/I 1006079100010750980351200”, pode ser caracterizado como um crime eleitoral, pois estaria sendo efetivado às vésperas das eleições, em total abuso político no uso da máquina pública do Governo Estadual.

 

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam fins políticos na suposta operação, pois a ação policial teria o fim de minar o apoio do grupo político do parlamentar à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Palácio dos Leões, visando acima de tudo desgastar tal apoio político, vez que a cúpula governista não tem acreditado no seu próprio projeto político.

 

A reportagem entende que a divulgação desta informação não se tratar de obstrução judicial, pois a suposta operação policial, caso venha se confirmar, estaria contrariando o ordenamento. Além disso, segundo a Sociedade de Jornalistas Profissionais (SPJ, em inglês), “as fontes anônimas são às vezes a única chave para descobrir uma grande história, cumprindo as missões jornalísticas de ‘watchdog’ [fiscalizador] sobre o governo e informador para os cidadãos.

 

Foi com base na fonte anônima que descobrimos que a suposta operação policial pode ir de encontro à própria jurisprudência que já firmou entendimento ao sustentar que “nos casos de investigados que gozam de foro especial por prerrogativa de função, o início da persecução penal ficará vinculado à autorização do tribunal competente”, ou seja, a investigação não poderá ser iniciada sem que haja prévia autorização do tribunal competente para processar originariamente a ação penal.

 

Por isso mesmo, por exemplo, que tais instrumentos de perseguição política, uma vez reconhecida sua ilegalidade pelo Judiciário, em qualquer grau de Jurisdição, representam abuso de autoridade, e uma vez confirmado o desvio de finalidade apresentado, tais fatos ainda podem subsidiar ações por abuso de poder político.

 

Além disso, caso a suposta operação venha ocorrer, será a segunda vez de sua utilização como braço do Estado para tentar interferir no cenário político, realizando o procedimento sem qualquer competência para investigar parlamentar federal e outros detentores de prerrogativa de foro.

 

Uma ação semelhante como essa chegou a ser efetuada no ano passado pelo Gaeco, mas na semana seguinte acabou tendo toda sua investigação anulada por decisão do TJ, caso que ganhou repercussão nacional.

 

Diante de tudo isso as medidas cabíveis por parte de alguns ‘investigados’ já foram tomadas, como, entrada na petição para se colocar à disposição da justiça afim de qualquer esclarecimento e pedido de cópia do inquérito, tendo em vista que o Gaeco, por meio de manipulação, estaria dando a conotação de processo sigiloso.

Assembleia condecora ministro Anderson Torres com Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (27), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Anderson Gustavo Torres. A honraria foi proposta pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), aconteceu no Plenário Nagib Haickel.

 

A solenidade contou, ainda, com a presença do governador em exercício, desembargador Paulo Velten; do senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

 

 

O deputado Glaubert Cutrim (PDT) fez a saudação ao homenageado, destacando que o ministro Anderson Torres, natural de Brasília/DF, é delegado de carreira da Polícia Federal, ocupando, atualmente, o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

 

O parlamentar frisou, ainda, que Anderson Torres tem sido muito atuante na área da justiça e cidadania, sendo um dos responsáveis pelas principais investigações voltadas ao combate ao crime organizado, no âmbito da Polícia Federal.

 

“É digno de louvor o trabalho que vem sendo realizado pelo ministro Anderson Torres em todas as regiões do país, com atuação destacada também em nosso Estado. Por essa razão, a proposição da homenagem, concedendo-lhe o Título de Cidadão Maranhense, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário desta Casa”, ressaltou Glaubert Cutrim.

 

Durante a solenidade, o governador em exercício, Paulo Velten, também enalteceu o trabalho de Anderson Torres à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

“Ele tem feito um trabalho técnico primoroso na área, em parceria com o Governo do Maranhão. Vale ressaltar que isso é uma demonstração de maturidade institucional. Atitudes republicanas são fundamentais para o devido enfrentamento aos desafios do nosso tempo”, enfatizou Velten.

 

Compromisso

 

Após receber a condecoração, o ministro Anderson Torres agradeceu à Assembleia Legislativa e, especialmente, ao deputado Glaubert Cutrim pela homenagem que lhe foi prestada.

 

“Fico muito feliz, orgulhoso e bastante lisonjeado com esta honraria. Aproveito para reafirmar nosso compromisso com este Estado, dizendo que as parcerias que temos mantido com o Maranhão vão continuar pelo bem do interesse público, que está  sempre em primeiro lugar. Mais Brasil e menos Brasília e prioridade absoluta às demandas indispensáveis da nossa população”, afirmou o ministro.

O deputado Wellington do Curso (PSC) também enalteceu as qualidades de Anderson Torres e disse que o ministro é um dos grandes parceiros do Maranhão no governo federal.

 

“Não há como negar que ele se dedica de maneira muito contundente ao combate às organizações criminosas, à repressão ao tráfico internacional de drogas e à busca incessante por justiça, sendo, portanto, mais do que merecedor do Título de Cidadão Maranhense”, declarou Wellington.

 

A sessão solene contou, também, com a presença do deputado federal Gil Cutrim; do presidente em exercício do TJMA, desembargador Marcelino Ewerton; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, José de Carvalho Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; dos desembargadores federais Ney Bello Filho, Gustavo Amorim, Reinaldo Soares da Fonseca e Roberto Veloso; do ex-presidente do Tribunal de  Contas do Estado  (TCE-MA), Edmar Cutrim, entre outras autoridades.

 

 

Decisão do Juiz Roberto de Paula torna Fred Campos inelegível por 8 anos

O Juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 93ª Zona Eleitoral, condenou o candidato derrotado nas últimas eleições para a prefeitura de Paço do Lumiar, Fred Campos, por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio (compra de votos) na Ação de Investigação Eleitoral Nº 0601339-71.2020.6.10.0093.

 

A Ação da Coligação “Um Paço para o Progresso” apontou vários crimes eleitorais ocorridos ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral para a prefeitura de Paço do Lumiar como distribuição de marmitas de alimentos para a população carente, cestas básicas durante a pandemia de Covid-19, títulos de propriedade de terra em área de regularização fundiária (Parque Novo Horizonte) e peixes nas dependências da Igreja Assembleia de Deus do Maiobão; e, já na condição de candidato, Fred Campos teria realizado pesquisa de intenção de voto não registrada, além de ter prometido manter o emprego dos servidores públicos municipais através de carta compromisso amplamente divulgada, ou seja, oferta pública de emprego em troca de voto.

 

Dentre as acusações, o juiz entendeu que houve ilegalidade na distribuição de marmitas, de cestas básicas e de peixes, assim como a promessa de emprego para servidores não efetivos e na distribuição de títulos de propriedade de terra sem que sequer Fred Campos tenha qualquer cargo público que o autorizasse a realizar tal feito.

 

Portanto, o Juiz sentenciou Campos à cassação do registro, multa e o torna inelegível por oito anos, ou seja, não pode concorrer a pelo menos mais duas eleições de prefeito.

 

Veja a decisão aqui.

Respeito à advocacia: Comitiva da OAB/MA realiza desagravo em São Luís Gonzaga


“A advocacia está ao lado do cidadão nos momentos de maior fragilidade, em que ela mais necessita. Uma advocacia respeitada reflete em uma sociedade forte e com seus direitos assegurados”. A afirmação é do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, durante Desagravo em prol da Advocacia. A comitiva da OAB/MA, por meio de sua Diretoria, do Conselho Seccional, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da OAB Subseção Bacabal, esteve no ato em frente à Delegacia de Polícia do município de São Luís Gonzaga.

 


A presidente da OAB Subseção Bacabal, Andrea Furtado, afirmou que a advocacia teve suas prerrogativas violadas com os comportamentos do delegado Daniel Igor Nina Moura. Especificamente neste caso, a OAB/MA posicionou-se contrária à atitude do Delegado Daniel Igor Nina Moura, lotado no município de São Luís Gonzaga, que vem proferindo ataques à advocacia desde fevereiro desse ano.

 


“Passamos por um momento complicado, que não nos calou. Isso mostra a nossa união e que não nos esquivamos da luta. Nesse encontro, estamos mostrando que somos cidadãos que merecem respeito, nós representamos a cidadania”, disse Andrea.

 


Para a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo, “essencial é a clareza da advocacia sobre os seus direitos no exercício profissional e a presença da Ordem, por meio da Comissão, para garantir que nenhuma violação seja concretizada e, caso seja, tenha a punição devida”, afirmou.

 


“A OAB/MA não se calará diante de injúrias proferidas por qualquer autoridade. A advocacia tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, não podemos aceitar ações arbitrárias por parte de autoridades policiais”, afirma Vandir Bezerra Fialho, Secretário Adjunto da Ordem Maranhense.

 


A ação integra o projeto da gestão do presidente da Ordem, Kaio Saraiva, que culmina com o fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense.

 


Fortalecimento do Sistema de Prerrogativas

 


“É preciso evoluir cada vez mais nos mecanismos de Defesa das Prerrogativas. Além da ampliação da profissionalização do Sistema de Defesa, temos como meta regionalizar a procuradoria de Prerrogativas, implantar o Banco de Dados de colação das prerrogativas, e, também, das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas das Mulheres Advogadas. É preciso avançar para um sistema repressivo, via Ação Civil Pública, nos casos de violação reiterada por uma mesma autoridade”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

 

 

“A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogados luta todos os dias para que a advocacia seja respeitada. Por isso, em nome da OAB/MA e da Comissão, não admitiremos abuso de poder de qualquer autoridade, e se acontecer, tomaremos todas as atitudes cabíveis respaldadas no Estatuto da Advocacia”, destacou o vice-presidente da Comissão, Ângelo Calmon.

 


Dos nove eixos da gestão 2022/2024, um é específico para o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas e doze propostas tratam sobre o assunto.

 

 

Dr. Rogério, de Esperantinópolis, declara apoio a Vinicius Louro, Josimar e Weverton

A forte liderança do município de Esperantinópolis, Dr. Rogério, declarou na tarde desta terça-feira (21), apoio total a reeleição do deputado estadual Vinicius Louro (PL).

 

A conversa contou ainda com a presença do prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier (PDT).

 

Dr. Rogério já foi vice-prefeito de Esperantinópolis e também candidato a prefeito com a expressiva votação de mais de quatro mil votos em Esperantinópolis. O ex-vice prefeito também está fechado com Weverton Rocha (PDT) para o Governo e Josimar Maranhãozinho (PL) para federal.

 

“Agradeço o apoio, a parceria e a confiança do nosso amigo Dr. Rogerio que agora soma conosco e fortalece o nosso grupo. Tenho certeza de que chegaremos muito longe. Juntos seremos imbatíveis, obrigado”, ressaltou o deputado Vinicius Louro.

Flávia Alves cumpre extensa agenda no interior do estado e recebe apoio de lideranças políticas

A advogada Flávia Alves, pré-candidata a deputada federal pelo PCdoB, participou de extensa agenda neste final de semana, que incluiu visitas a vários municípios maranhenses, onde ouviu demandas da população, recebeu apoio de lideranças e discutiu propostas para as eleições de 2022.

 

Na sexta-feira (17), Flávia se reuniu com lideranças de Barreirinhas, entre elas o ex-prefeito Miltinho Dias, a secretária da Saúde, Karina Keise, e o pré-candidato a deputado estadual, Marcos Caldas. Na oportunidade, ela compartilhou suas ideias de políticas públicas para o município e defendeu a importância da representação feminina na Câmara Federal.

 

 

No sábado (18), a pré-candidata visitou o povoado de Laranjeiras, em Arari, junto com o deputado estadual Rafael Leitoa, participando da celebração de aniversário do senhor Farias, importante liderança da região. Flávia conversou com moradores e ressaltou que Arari precisa que as estradas vicinais estejam em boas condições para atender melhor às necessidades da comunidade.

 

Ainda no sábado, em São José de Ribamar, Flávia Alves participou do ‘Encontro dos Amigos do Jota’, promovido pelo deputado estadual Jota Pinto e a vereadora de São Luís, Concita Pinto. O ato contou com a presença de representantes de 68 municípios do Maranhão. Na ocasião, o pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto, e Concita Pinto declararam apoio às pré-candidaturas de Flávia Alves a deputada federal, de Flávio Dino ao Senado e à reeleição de Carlos Brandão ao governo.

 

Durante o Encontro, Flávia falou sobre a importância de diálogos que fortaleçam a boa política e de seguir em frente com o Governo Brandão e Flávio Dino. “O Maranhão merece continuar se desenvolvendo. Esse projeto, que foi iniciado em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Estamos juntos nessa caminhada”, destacou.

 

Flávia Alves finalizou sua agenda no domingo (19), parabenizando a cidade de São João do Soter pelos seus 26 anos de emancipação.