O TCE realiza auditoria no Hospital da Criança em São Luís após visitas surpresa para investigar falhas na gestão do contrato com o IBMED.
Do Imirante – Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram visitas-surpresa ao Hospital da Criança nas madrugadas dos dias 15 e 16. As inspeções deram início aos trabalhos de campo de uma auditoria autorizada pelo órgão a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).
A auditoria no Hospital da Criança busca apurar, dentro da área de atuação da corte de contas, indícios de falhas na gestão do contrato firmado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração da unidade, que possui três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
Indícios apurados na auditoria
Entre os pontos apresentados pelo MPC estão indícios de aumento da mortalidade após a mudança no modelo de gestão do hospital e de falhas no procedimento licitatório.
A representação aponta que o edital teria considerado as três UTIs como um único centro assistencial, formado por 29 leitos, com previsão de apenas um coordenador técnico para todo o complexo.
O MPC também aponta indícios de que parte dos profissionais disponibilizados pelo IBMED para trabalhar nas UTIs pediátricas de alta complexidade não teria qualificação técnica específica plenamente compatível com as exigências do atendimento a pacientes pediátricos em estado crítico.
Fiscalização no Hospital da Criança
Durante as duas visitas, os auditores verificaram ambientes, estrutura, funcionamento e capacidade da unidade. A fiscalização também analisou profissionais, escalas e presença das equipes, além de medicamentos, materiais e apoio assistencial.
Os trabalhos incluíram entrevistas, coleta de informações operacionais e produção de registros audiovisuais. Como as inspeções representam a etapa inicial da auditoria, os registros ainda são considerados preliminares.
Segundo o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a fiscalização terá continuidade, com novas visitas destinadas a verificar, entre outros pontos, a troca de plantão e outros procedimentos.
“Daremos continuidade à fiscalização, com previsão de novas visitas para verificação, entre outros aspectos, da troca de plantão e de outros procedimentos, incluindo solicitações documentais e entrevistas.
Formularemos conclusões definitivas somente após consolidarmos as evidências produzidas ao longo de toda a fiscalização”, afirmou.
