Câmara de São Luís convoca sessão extraordinária para análise de vetos do Executivo
Entre os projetos, iniciativas voltadas para a previdência municipal, segurança nas escolas, direitos da gestante, incentivo à educação e medidas de saúde pública A Câmara Municipal de São Luís convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (5), às 10h30, com o objetivo de analisar os vetos do Executivo municipal a 23 projetos de lei aprovados […]
Osmar Filho e Fiema discutem nova política estadual de trânsito ferroviário no estado
Sancionada em setembro de 2024, a Lei nº 12.394/24 é resultado de uma proposta do deputado para garantir mais segurança no trânsito próximo às ferrovias Uma visita de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) ao deputado Osmar Filho (PDT), nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão, reforça a importância da Lei nº 12.394/24, […]
Fabiana Vilar prestigia abertura dos trabalhos da Câmara de São José de Ribamar
Em discurso, deputada parabenizou a presidente Francimar e destacou presença feminina em espaços de poder Na tarde desta terça-feira, 4, a 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Fabiana Vilar (PL), participou da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR). A sessão solene foi conduzida pela presidente da […]
Vargem Grande: MP recomenda exonerações das cunhadas do prefeito por nepotismo
O Ministério Público do Maranhão, chefiado na Comarca de Vargem Grande, pelo Promotor de Justiça, André Charles Alcântara Martins Oliveira, recomendou ao Prefeito Municipal de Vargem Grande, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, o Preto (PP), de forma imediata as exonerações de Andréa Araújo de Carvalho e Adriana Araújo de Carvalho Braga. Andréa e Adriana, ambas […]
‘Que possamos unir força em prol de Ribamar’, diz presidente da Câmara na abertura do ano Legislativo
Em seu pronunciamento, Francimar Jacintho voltou a destacar a honrosa missão de ser a primeira mulher a comandar a Casa A presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), Francimar Jacintho (PL) afirmou, na tarde desta terça-feira, durante solenidade de abertura do ano legislativo, que o parlamento vai atuar na forma que a […]
“É essencial para a população”, diz Júlio Filho sobre harmonia entre Câmara e Prefeitura
Presidente municipal do PL fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo e destacou a importância da aprovação da Lei de Zoneamento em São José de Ribamar O presidente municipal do PL de São José de Ribamar, Júlio Filho, ressaltou que a importância de uma relação harmoniosa entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, […]
PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, […]
Vargem Grande: Thiago Braz convoca sessão extraordinária para votação do projeto das contratações temporárias
Sessão que vai deliberar o Projeto de Lei das contratações temporárias será realizada na quinta-feira, 06, na sede do Palácio Raimundo Magalhães Silva O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, publicou a convocação de sessão extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei […]
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito […]
AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento refere-se à legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que favorece a atual presidente por ser a candidata mais velha na disputa. […]