Blog do Thales Castro - Thales Castro

Eleição da OAB/MA: Mais de 1.300 advogados declaram apoio a Kaio Saraiva

Com trabalho concreto em prol da categoria, pré-candidato à presidência da OAB/MA apresentou mais de 100 novas propostas distribuídas em nove eixos.

 

Em um grande evento para advocacia maranhense, com um público de mais de 1.300 pessoas, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA, recebeu intenso apoio de advogados e advogadas de São Luís e do Maranhão.

 

Comitivas partiram de várias cidades maranhenses para prestigiarem o pré-lançamento da campanha do grupo Trabalho e Compromisso, que tem a liderança de Kaio Saraiva.

 

Reconheceram que no projeto coletivo do atual diretor-financeiro da Seccional Maranhense, o foco será preservar as conquistas para avançar cada vez mais. O evento aconteceu no Vila Realle, em São Luís, na noite de quinta-feira.

 

Em sua fala, Kaio Saraiva, ressaltou a importância de manter as conquistas e avançar cada vez mais. “Querem diminuir as mais de 90 comissões, que instituímos ao longo da gestão, e que atuam em prol da advocacia e da sociedade?. Querem que escritórios compartilhados não sejam mais inaugurados e entregues para a Ordem? Querem que ignoremos as demandas da Jovem Advocacia? É essa a mudança que querem?. Garanto a vcs, vamos manter todas essas conquistas e seguir avançando cada vez mais”, afirmou.

 

O evento contou com a presença dos presidentes de Subseções da OAB/MA que aclamaram Kaio Saraiva como presidente da OAB/MA para o triênio 2022/2024. A presidente da Subseção de Bacabal, Andréia Furtado, falou sobre a valorização da gestão de Thiago Diaz, com a presença sempre de Kaio Saraiva na gestão, da valorização da advocacia no interior do Estado e também da Mulher. “Acredito que Kaio Saraiva conservará todas essas conquistas e trará muito mais avanços para os advogados e advogadas do Maranhão”, afirmou.

 

Sobre Kaio Saraiva

 

Advogado militante e profundo conhecedor dos problemas da advocacia maranhense, o pré-candidato alia sensibilidade com determinação e eficiência para enxergar os problemas dos profissionais e apresentar soluções.

 

A atuação na diretoria da Escola Superior de Advocacia ao lado do professor João Batista Ericeira e Lilianne Saraiva (2017 a 2018), que resultou em cerca de 10 mil profissionais qualificados pela instituição e uma gestão financeira exitosa e eficiente com recente aprovação das contas da OAB/MA pelo Conselho Federal da Ordem, são feitos que o conduzem para a presidência da Casa no triênio 2022/2024.

 

 

Propostas

 

São mais de cem propostas distribuídas em nove eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas sugerem um avanço contínuo, seguro com a certeza de mais conquistas para a classe advocatícia no Maranhão. São inovadoras como a Ampliação do programa Cashback, por meio do qual o advogado poderá quitar sua anuidade e receber de volta parte do valor gasto em compras; criação do Plano de Saúde da Advocacia e da Previdência da Advocacia, Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia; Estimular a produção e a participação da mulher advogada na produção acadêmica, em especial voltada a participação da mulher na política e em espaços de poder; entre outras propostas.

Em Presidente Vargas, Fabiana Mendes de forma inédita cria a Caderneta da Mulher

A prefeitura de Presidente Vargas, através da Secretaria de Saúde e por determinação da prefeita Fabiana Mendes, criou de forma inédita a Caderneta da Mulher que servirá para controle de preventivos, outros exames e vacinas.

 

Por ocasião do 1° Multirão de Combate ao Câncer, em especial ao do Colo do Útero, a Prefeitura de Presidente Vargas em parceria com o Hospital do Câncer Aldenora Belo, distribuiu mil (1.000) Cadernetas da Mulher. E de acordo com Fabiana, o objetivo é ampliar essa distribuição contemplando as mulheres em todo o território do seu municipio.

 

 

O Multirão de Combate ao Câncer aconteceu durante uma semana, na sede e zona rural do município, realizando mais de mil preventivos, diversos tipos de exames, inclusive testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, vacinação de meninas e meninos entre 09 e 14 contra o HPV e encerrou com uma grande distribuição de prêmios em parceria com o Maracap.

 

 

 

Presidente Vargas, além de ter sido o primeiro a realizar em parceria com o Aldenora Belo esse Multirão, também se tornou o pioneiro na criação desta importante Caderneta, que muito contribuirá para a saúde da mulher presvarguense.

Ipec: Lula lidera pesquisa eleitoral para 2022 com mais de 20 pontos à frente de Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na dianteira na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. É o que aponta a mais recente pesquisa Ipec, divulgada nesta quarta-feira (22/9).

 

Segundo o levantamento, em dois cenários apresentados ao eleitorado, o petista supera o presidente Jair Bolsonaro e tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados.

 

O Ipec, instituto de pesquisa criado por ex-executivos do Ibope Inteligência, realizou as entrevistas entre a quinta da semana passada (16/9) e a segunda-feira (20/9). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios.

 

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

 

Veja os cenários:

 

Luiz Inácio Lula da Silva: 48%
Jair Bolsonaro: 23%
Ciro Gomes: 8%
João Doria: 3%
Luiz Henrique Mandetta: 3%
Brancos / Nulos: 10%
Não sabem / Não responderam: 4%

 

CENÁRIO 2

 

Lula: 45%
Bolsonaro: 22%
Ciro Gomes: 6%
Sergio Moro: 5%
Datena: 3%
João Doria: 2%
Mandetta: 1%
Rodrigo Pacheco: 1%
Alessandro Vieira: 0%
Simone Tebet: 0%
Brancos/nulos: 9%
Não sabe/não respondeu: 5%

 

Correio Braziliense

SJR: Dr. Julinho entrega Viva da Matinha revitalizado

A comunidade da Matinha só comemora um novo espaço totalmente revitalizado. O Viva Matinha é o mais novo ponto de lazer do povo ribamarense que ganhou cara nova e terá sua reinauguração nesta quinta-feira, às 17h30, na Estrada da Quinta.

 

No espaço, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Malha Viária e Logradouros Públicos (Semmav), realizou a construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada, aparelhos de ginástica, playground para crianças, paisagismo, drenagem, pintura e um novo estacionamento.

 

Todos os serviços são frutos do programa Cidade em Obras e de uma gestão que tem o compromisso de garantir mais qualidade de vida ao povo ribamarense, e o Viva da Matinha é só o início do que ainda vem por aí.

 

O quê: reinauguração do Viva Matinha.
Onde: Matinha (Estrada da Quinta).
Quando: 23 de setembro, às 17h30.

Senado aprova reforma eleitoral rejeitando volta das coligações

O plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a minirreforma eleitoral sem o trecho que previa a volta das coligações partidárias. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o item foi rejeitado pelos senadores, por ser entendido como um retrocesso na lei que rege as eleições.

 

Antes, o texto autorizava a união de partidos para eleger deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), retirou a volta dos coligações com o argumento de que que a livre coligação distorce o sistema, pois incentiva a união de partidos pouco compatíveis do ponto de vista ideológico.

 

De acordo com o parecer de Tebet, um eleitor poderia votar em um candidato que segue determinado programa e ajudar a eleger outro que, mesmo estando na mesma coligação, defende outras posições políticas. O texto ainda aponta que as coligações resultam em uma proliferação de partidos políticos, o que dificulta ao governo da ocasião construir uma base de apoio no Congresso.

 

Outro ponto rejeitado pelo Senado é a mudança dos critérios para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular. Hoje, a lei exige a assinatura de no mínimo 1% do número total de eleitores do país. O projeto reduziria a exigência para 100 mil eleitores, admitindo o formato eletrônico.

 

Relatório

 

O texto aprovado pelo Senado manteve parte dos pontos da proposta aprovada pela Câmara. O principal deles é que votos em mulheres e negros passam a contar em dobro para fins de cálculo do valor a que cada partido tem acesso do Fundo Partidário e do fundo eleitoral. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez um discurso em defesa da proposta:

 

“O Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral dão um estímulo muito grande aos partidos para que lancem candidaturas femininas e de negros, que nós temos hoje subrepresentados na política brasileira. Para isso, os votos dados às mulheres e aos negors serão contados em dobro. Se um parlamentar for pardo ou preto e tiver 100 mil votos, para efeito de fundo partidário e eleitoral, serão contados 200 mil votos. Isso é um passo gigantesco para fazer ocm que negros e mulheres tenham maior participação na política”.

 

A contagem não valeria para definir o número de votos que cada candidato obteve nas eleições.

 

O texto também autoriza a realização de plebiscitos municipais sobre consultas aprovadas pela Câmara de cada município – as votações ocorreriam junto às eleições para prefeito e vereador.

 

Além disso, seria alterada a data da posse presidencial do dia 1º de janeiro para 5 de janeiro. Já a posse de governadores ocorreria em 6 de janeiro.

 

Agora falta a PEC ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Para valer em 2022, mudanças nas regras eleitorais precisam de promulgação até o dia 2 de outubro – exatamente um ano antes da data marcada para o primeiro turno do próximo pleito.

Dia da Árvore: Fabiana e Felipe Camarão promovem plantio de mudas e entregam Cartões do Programa AJA em Presidente Vargas

Em uma grande comemoração pelo Dia da Árvore, a Prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes, recebeu o Secretário de Estado de Educação Felipe Camarão, nesta terça-feira (21).

 

Fabiana, Felipe e crianças do município, realizaram um ato simbólico de plantar mudas de ingá na praça Wladimir Barbosa Uchôa, para representar o semear de um futuro melhor.

 

Foram entregues materiais e cartões para as representantes presvarguenses do programa do Governo do Estado Agente Jovem Ambiental, que tem como objetivo estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental.

 

Também foram distribuídas cestas básicas para várias famílias que possuem filhos matriculados em escolas públicas do município.

Kaio Saraiva apresenta propostas para gestão da OAB/MA nesta quinta-feira (23)

Com uma trajetória de muitas realizações e garantias para a classe advocatícia, o pré-candidato à presidência da OAB/MA pelo grupo Trabalho e Compromisso, Kaio Saraiva, apresentará suas propostas de gestão para 2022/2024.

 

O encontro com advogados e advogadas acontece na próxima quinta-feira (23), de setembro, a partir das 19h no Vila Reale (avenida dos Holandeses).

 

São mais de cem propostas distribuídas em nove eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas sugerem um avanço contínuo, seguro com a certeza de mais conquistas para a classe advocatícia no Maranhão. São inovadoras como o lançamento da PEI – Plataforma de Empregabilidade e Integração ao mercado de trabalho, por meio da qual a OAB criará cadastro de vagas para jovens advogados em escritórios parceiros, acolhedoras como a criação do Plano de Saúde e Previdência Privada com custo acessível a Advocacia e inclusivas como o Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado(a) com Deficiência e o incentivo à inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho entre outras.

 

“As propostas são resultados de reuniões junto aos profissionais e de suas demandas, uma construção coletiva. Temos um caminho seguro e de ainda mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir: preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou.

 

Como diretor-financeiro da Seccional Maranhense da OAB, nos últimos três anos, Kaio Saraiva, se destacou por uma gestão equilibrada e saudável. O que proporcionou investimentos em estrutura, qualificação e fortalecimento do sistema de Defesa de Prerrogativas. Entre as ações: entrega das salas de Advocacia nos Fóruns do Maranhão, Parlatórios, oferta de cursos gratuitos como as pós-gradução nas áreas Criminal e Civil, entrega de Escritórios Compartilhados no Cohatrac, São José de Ribamar, Presidente Dutra, sede própria para as Seccionais, como a de Estreito, entre outras realizações.

 

Diante da incerteza do período pandêmico, o pagamento da Anualidade foi prorrogado várias vezes e facilitado. Ações diretamente ligadas à prevenção da Covid-19 foi coordenada pelo gestor financeiro como aquisição de mais de 4 mil testes e aplicação na advocacia por todo o Maranhão. O Auxílio-Hospitalar, proposto por Kaio Saraiva junto ao Conselho Seccional da Ordem, foi aprovado e acolheu aqueles profissionais que tiveram de se internar devido a doença.

Prefeitura de Ribamar entrega 15 obras de revitalização de presente para o aniversário da cidade

O município de São José de Ribamar completa 69 anos de emancipação política e administrativa no dia 24 de setembro, e a prefeitura realizará durante toda a semana, a entrega de diversos presentes para a cidade. Ao todo, serão 15 obras de revitalização que serão disponibilizadas à comunidade.

 

De acordo com a programação, na terça-feira (21) serão realizadas quatro entregas. Às 9h acontece a entrega da Escola Municipal Dário Santos. Às 11h, será a entrega da UBS Recanto Verde. À tarde, às 16h, será realizada a entrega do Cartão Auxílio para os Jovens Agentes Ambientais, no Parque da Cidade. Às 17h, será feita a entrega da Escola Municipal de Itapari e, Para finalizar o dia, às 19h30, teremos a entrega oficial da iluminação das Praias do Meio e Araçagy.

 

Na quarta-feira (22), a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará o Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial às 8h30. Às 10h, a entrega da Escola Municipal Gersyka Emmel. Ainda pela manhã, às 11h, será a vez da Escola Municipal Dario Silva, e às 12h, a Escola Municipal Bom Mestre.

 

Já no dia 23 de setembro, a programação começa às 9h, com a entrega da revitalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Às 10h30, será a entrega do Cras da Vila Sarney Filho. Às 15h, acontece a entrega da Escola Municipal Germano Batista, e às 17h30 a prefeitura promove a entrega do Viva Matinha totalmente reformado.

 

Na sexta-feira (23), véspera do aniversário da cidade, a programação começa às 9h com a realização da Blitz da Semana Nacional de Trânsito, na Praça da Bíblia. À tarde acontece a cerimônia oficial de aniversário da cidade, com a missa na Praça da Matriz, às 17h. Já às 18h, acontece a assinatura da Ordem de Serviço da Concha Acústica, também na Praça da Matriz. No Cais Terezinha Jansen, às 18h30, será realizado o tradicional corte do bolo com uma atração cultural e às 19h30 a prefeitura entrega a nova iluminação da Praia de Banho da Sede, na Avenida Beira-Mar.

 

Finalizando a programação de aniversário, o sábado será marcado com a realização de um torneio de Futebol de Praia, às 9h, na Praia de Banho da Sede; às 15h30, a comunidade da Zona Rural recebe a UBS Bom Jardim e às 17h, a entrega da Ponte Tajipuru, na Santa Maria, também Zona Rural. Domingo, às 10h30, será realizado o lançamento do Programa Praia Limpa, na Praia do Araçagy.

Sancionada lei que transfere trecho da MA-006 para o Governo Federal

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.353, que autoriza a transferência, para o Governo Federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km. A lei deriva do Projeto 126/2021, de autoria do Executivo, aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto.

 

Na mensagem de encaminhamento da matéria, o governador esclarece que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.

 

“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescenta o governador.

 

Importância

 

Os deputados Adriano Sarney (PV), Hélio Soares (PL) e Fábio Braga (Solidariedade) destacaram a importância da federalização. Para Adriano, a aprovação da matéria representa, também, uma conquista do senador Roberto Rocha (PSDB) que, segundo ele, foi quem articulou com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e viabilizou recursos para a federalização do trecho Balsas / Tasso Fragoso.

 

“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, pois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhenses”, enfatizou Adriano.

 

Fábio Braga complementou: “Essa região é uma das que mais produz e uma das mais longínquas do Maranhão. É onde enfrentamos a maior dificuldade em termos de transporte de produção. A MA-006 é uma via de fundamental importância para o escoamento dessa produção. É preciso fazer um corredor de Balsas até o Porto do Itaqui. A federalização é um grande passo nesse sentido”.

 

Hélio Soares finalizou: “Esse é um feito de grande importância para o Maranhão. Parabenizo todos que lutaram para tornar realidade a federalização da MA-006”.

Prefeitura de Presidente Vargas realizará programação em alusão ao Dia da Árvore com participação de Felipe Camarão

A Prefeita Fabiana Mendes realizará nesta terça-feira (21), na Praça Vladimir Barbosa Uchôa, a partir das 09 da manhã, uma Programação em alusão ao Dia da Árvore.

 

Com a participação do secretário de estado da educação, Felipe Camarão, acontecerá a realização do Programa Agente Jovem Ambiental, que terá a entrega de materiais aos Agentes, além de plantação de mudas.

 

Com o tema “Plante uma Esperança” o Governo do Estado do Maranhão realizará nesta importante data, esta mesma programação, com a implantação do Programa Agente Jovem Ambiental, de forma simultânea em todos os municípios do estado.