A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira (15), a audiência pública intitulada “Proteção ao consumidor: garantindo a segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em território estadual”. A iniciativa foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), atendendo a uma solicitação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA).
O evento reuniu representantes de órgãos públicos, entidades empresariais e da sociedade civil para discutir medidas de fiscalização e controle de qualidade em produtos essenciais, como combustíveis automotivos, gás de cozinha (GLP) e fios elétricos. O foco foi conscientizar a população sobre os riscos de práticas fraudulentas que impactam diretamente o bolso e a segurança dos maranhenses.
Na abertura do evento, o vereador Raimundo Penha destacou o papel da Câmara como espaço democrático: “Aqui é a Casa da democracia, a Casa do povo. Reunimos diversos organismos e representantes da sociedade para debater temas de interesse coletivo. A democracia se constrói assim: ouvindo, dialogando e buscando soluções a partir das demandas que vêm do povo e das instituições.”
Penha enfatizou a necessidade de diálogo integrado entre o Legislativo, órgãos fiscalizadores e a sociedade: “Esta audiência pública foi solicitada para envolver a sociedade nesse grande debate e apresentar as ações desenvolvidas pelo INMEQ-MA. No caso do gás de cozinha, tratamos de um produto essencial para boa parte da população. Já nos combustíveis adulterados, além do prejuízo financeiro, há riscos de danos a veículos. É uma discussão necessária para proteger o bolso e a segurança de todos.”
Discussão
O presidente do INMEQ-MA, Eliel Gama, reforçou a missão preventiva do instituto: “Esta audiência pública me dá a oportunidade de reforçar o papel do INMEQ como um dos órgãos essenciais do Estado do Maranhão. Atuamos de forma preventiva, acompanhando o dia a dia do consumidor para evitar problemas. Enquanto o Procon age após denúncias, o INMEQ busca prevenir que elas ocorram.”
Eliel Gama destacou os desafios da fiscalização em um mercado amplo, com equipe limitada, e apelou pela colaboração da sociedade: “O número de produtos e serviços a serem verificados é enorme. Por isso, é fundamental a participação da população, que conhece, fiscaliza e denuncia, fortalecendo nossa missão.”
O diretor executivo do INMEQ-MA, Zois Gantzias, apresentou problemas comuns identificados nas fiscalizações, como fraudes em combustíveis, equipamentos médicos inadequados e fios elétricos piratas, que causam incêndios: “Essas práticas colocam em risco vidas e patrimônios. Esta discussão orienta a sociedade a se proteger, cobrar qualidade e denunciar irregularidades, resultando em mais segurança e qualidade de vida.”
Também participaram do debate: Leonardo Diniz, delegado do consumidor da Polícia Civil do Maranhão; Anne Silva, assessora jurídica da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), representando o presidente Fábio Ribeiro; Antônio Josiel Alves Santos Sousa, diretor administrativo da Fecomércio-MA, representando o presidente Maurício Feijó; Carlos André Colinas dos Santos, superintendente de Ensino e Capacitação, representando o Comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Cosme Sampaio; e, Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Próximos passos
A audiência em São Luís integra um ciclo de encontros em 10 cidades polo do Maranhão, promovido pelo INMEQ-MA, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de proteção ao consumidor, criar instrumentos técnicos para a atuação dos municípios e garantir um ambiente de mercado mais justo e competitivo em todo o estado.
