Adelmo Soares e Miltinho Aragão assumirão mandatos na Assembleia Legislativa

O ex-deputado estadual Adelmo Soares e o ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão, ambos do PSB, vão assumir os mandatos de deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os referidos suplentes numa articulação do Palácio dos Leões que garantiu a permanência do 1º suplente Edson Araújo na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, […]

Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5). Conforme […]

Osmar Filho apresenta PL que proíbe tatuagem e piercing em animais

Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings decorativos, para fins estéticos, em animais domésticos e silvestres no Maranhão. “É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais os submete a sofrimento […]

Assembleia aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente […]

Sob liderança da presidente Iracema Vale, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não […]