PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, […]
Vargem Grande: MP recomenda o Prefeito Preto enviar projeto do Seletivo para apreciação da Câmara Municipal, sob pena de suspensão
O chefe do Ministério Público da Comarca de Vargem Grande, o Promotor de Justiça, André Charles Alcântara Martins Oliveira, recomendou o prefeito municipal de Vargem Grande, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, o Preto (PP), que encaminhe o projeto do processo de seletivo de contratações temporárias para a apreciação da Câmara Municipal, sob pena de suspenção […]
Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA
A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes […]
Santa Luzia: prefeita França do Macaquinho, recorre de decisão que obriga a devolução de mais de 5 milhões ao Banco Santander
A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho tem passado por maus lençóis e tem colecionado processos e condenações. Afastada do cargo desde o dia 22 de fevereiro sob a acusação de desvio de R$ 63 milhões no município, a prefeita é mais uma vez acionada na justiça, dessa vez pelo Banco Santander. A instituição […]
Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia como membro efetivo do TRE/MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “É uma ocasião que […]
STF nega pedido da Câmara de São Luís para manter emendas à LDO 2024
SÃO LUIS, 4 de janeiro de 2024 – Em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar para que uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendeu temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, […]
STJ nega recurso e mantém preso homem que assassinou empresário no Tech Office
Após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, vai continuar preso em São Luís. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus para o recorrente nesta terça-feira (28), impossibilitando o pedido de liberdade. […]
Afastamento do desembargador Bayma é classificado como uma “grande injustiça”
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi procurado por O INFORMANTE e classificou como injusta a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de afastá-lo por conta das denúncias de irregularidades na execução das obras do fórum de Imperatriz. Advogados e magistrados consultados pelo portal também classificaram […]
Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]
Justiça determina regularização de fornecimento de energia elétrica aos moradores do Residencial São Miguel em Vargem Grande e estipulou multa diária a Lastro Engenharia em caso de não cumprimento
A juíza Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim deferiu a tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada de autoria do Ministério Público de Vargem Grande em face da LASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. De acordo com a decisão da Juíza, baseada nos art. 300, § 2o do NCPC e, […]