Sancionada lei de Fabiana Vilar em defesa e proteção dos direitos das pessoas com deficiência

Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão (PSB), a Lei nº 11.970, originária do Projeto de Lei 067/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL). A norma estabelece a obrigatoriedade dos edifícios e condomínios residenciais, comerciais e industriais, no âmbito do Maranhão, denunciarem às autoridades os casos de violência contra pessoas com deficiência (PCD) ocorridos dentro […]

Tuntum: Prefeito Fernando Pessoa empossa novos servidores concursados

A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta sexta-feira (07), a cerimônia de posse dos novos servidores públicos do município, aprovados no Concurso Público Municipal, convocados pelo edital N°01/2023. “Hoje é um dia especial para Tuntum, realizamos a Cerimônia de Posse dos mais novos servidores de nossa querida Tuntum. Desejo boas-vindas aos novos companheiros que chegam […]

Senado aprova substitutivo do senador Weverton para marco de garantias

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. O projeto regulamenta as garantias de empréstimos e desburocratiza o processo. O substitutivo apresentado pelo senador Weverton retirou um dos pontos mais polêmicos do projeto, […]

Osmar Filho participa do Festival do Peixe em Cajari

  Neste fim de semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve na região da Baixada Maranhense, onde participou da segunda edição do Festival do Peixe de Cajari, entre outros compromissos na região. “É preciso valorizar os pescadores, que se aventuram tanto nos lagos quanto nos rios e mares, em busca do sustento de suas […]

Censo do IBGE reduz vereadores em 08 municípios e aumenta vagas em 02 cidades

Do Blog do Isaías Rocha – No Maranhão, pelos menos 08 Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e duas devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de vereadores de um município é definido […]

Iracema Vale e Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís. Também […]