Blog do Thales Castro - Thales Castro

Governo do Estado lança prévia junina com Maranhão de Reencontros e fortalecimento do Mais Renda

Reunir-se e abraçar familiares e amigos têm sido atos cada vez mais valorizados depois de dois anos de pandemia, com muitas e necessárias restrições para o convívio social. E neste 1º de maio, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou o Maranhão de Reencontros – evento que vai receber até o fim de junho grandes nomes da música maranhense.

 

“Estamos aqui na Lagoa da Jansen, na famosa Concha Acústica, por deliberação do governador Carlos Brandão. Dois anos de espera, a gente começa a incentivar e fazer uma prévia do nosso São João. Todos os domingos a gente terá uma programação para a família”, informou o secretário de Cultura, Paulo Victor.

 

 

Como disse o secretário, o evento é uma prévia junina que vai acontecer todos os domingos na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, sempre com uma diversificada programação, a partir das 17h30, até 26 de junho. E o pontapé inicial foi com o Cacuriá de Dona Teté, o cantor e compositor Mano Borges e o Boi de Morros, para matar a saudade de quem aprecia um ótimo sotaque de orquestra. Houve ainda música eletrônica na abertura e nos intervalos entre as atrações.

 

Presente na festa, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, comentou sobre o esforço do governador Carlos Brandão para fazer desse período junino o melhor e mais longo do estado.

 

 

“Depois de uma pandemia, sem haver essa festividade, a população do Maranhão, e de São Luís, especialmente, está sedenta. E o governador Carlos Brandão, atendendo ao apelo, dobrou a festa, dobrou o período e quer fazer o maior São João que já teve”, disse Madeira.

 

Mas não apenas de arte será marcado esse grande momento de reencontros. Uma estrutura foi preparada para o melhor conforto do público e também para fomentar a economia local, ao disponibilizar uma praça de alimentação. Na estreia do evento, participaram empreendedores do Mais Renda – programa de iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) -, os quais foram beneficiados com equipamentos da área de alimentação. As opções de alimentos vão de churros, crepe, hotdog a churrasco.

 

A empreendedora Taylane Bastos, inserida no Mais Renda, reconhece a importância do programa que incentiva a comercialização de produtos. “[O programa] é muito importante, porque antes eu ficava em casa, e com o Mais Renda tenho uma renda a mais pra me ajudar”, afirmou a beneficiária.

 

“Estou desempregado há tempo, e isso aqui me deu uma renda bacana na porta de casa, porque essa é segunda vez que saio da porta de casa, onde já tenho uma clientela boa. E agora com a chegada do São João, eles [o governo do Estado] vão botar a gente lá, aí o bicho vai pegar”, comemorou o também beneficiário do Mais Renda, Bartolomeu Maranhão.

 

Também estiveram presentes no Maranhão de Reencontros os secretários Cassiano Pereira (Indústria e Comércio); Raysa Queiroz (Meio Ambiente e Recursos Naturais); Célia Salazar (Mulher); Paulo Matos (Turismo); Pedro Chagas (Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Estado); Amanda Costa (Direitos Humanos e Participação Popular); o presidente do Maranhão Parcerias, Antônio Nunes; e a chefe do Cerimonial de Governo do Estado, Walquíria Moraes; além dos vereadores Antônio Garcês, Andrey Monteiro e Ribeiro Neto e da covereadora Flávia Almeida.

Prefeitura de Presidente Vargas promove evento em alusão ao Dia do Trabalhador

A prefeita Fabiana Mendes, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, e Esporte e Lazer (SECULT e SEMEL), organizou uma programação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador. Nos dias 30 e 01 de Maio foi realizado atividades esportivas e culturais visando agregar diversos públicos.

 

Com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos municipais, a programação se iniciou com um torneio de Futsal nas categorias Feminino, Masculino e Veterano, com premiação aos dois primeiros colocados na competição.

 

O evento contou ainda com as tradicionais brincadeiras populares: Corrida de Pedestres; Corrida de Bicicleta; Corrida de Saco; Patins Infantis.

 

O propósito é ofertar aos munícipes lazer e confraternização, além de incentivar a prática de atividades físicas voltadas à promoção e manutenção da saúde e de melhoria da qualidade de vida.

 

Ao final do dia, foi promovido o Show-do-Trabalhador com a banda Farra Top. O Show Musical ocorreu no Balneário Orestes Lima, que além de comemorar a data festiva, a proposta é oferecer momentos de diversão aos servidores.

Deputado Yglésio e Braga distribuem 1 tonelada de peixes em Vargem Grande


O deputado estadual Yglésio Moisés (PSB) em parceria com o ex-vereador Braga, distribuiu no domingo, 1° de maio, 1 tonelada de peixes aos Vargengrandenses.

 

A medida faz parte do Programa “Peixe no Prato” que o parlamentar vem realizando na grande Ilha de São Luís e no interior do estado.

 

A distribuição do pescado que foi realizada no Bairro São Miguel, o mais populoso de Vargem Grande, nas proximidades da residência do líder comunitária Isael Sousa, foi executada pelo próprio deputado Yglésio e Braga.

“Estivemos aqui em Vargem Grande com o nosso amigo e importante liderança no município, o Braga, realizando a entrega de pescados pelo programa ‘Peixe no Prato’, e a seguindo trabalhando pela população, daqui a pouco estaremos em Itapecuru dando continuidade à nossa atuação”, disse Yglésio.

 

O ex-vereador Braga, falou que Vargem Grande só tem que agradecer ao deputado Yglésio por esta grande ação de distribuição de pescados realizada pelo programa ‘Mesa no Prato’ que beneficiou centenas de famílias do município.

Prestação de Contas: Prefeitura de Ribamar apresenta os resultados do 3° Quadrimestre de 2021

Buscando fazer uma gestão transparente, responsável e cumprindo a determinação legal, a Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, na manhã desta terça-feira, 26, no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021.

 

Um dos relatórios apresentados na audiência foi o da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (Sempaf), representanda pelo secretário André Siqueira, que mostrou uma planilha detalhada com valores previstos no quadrimestre, sobre despesas, receitas e orçamentos do governo, que se encontram disponíveis para a população no Portal da Transparência.

 

De acordo com o relatório apresentado, em 2021, o município arrecadou mais de R$ 480 milhões. Desse montante, foram gastos em torno de R$ 430 milhões nas diversas áreas de aplicação.

Além do cumprimento das metas de arrecadação, o executivo se manteve acima do índice de investimento mínimo em educação, investindo 25, 06% de toda receita de impostos arrecada.

 

Os investimentos em saúde foram altos, a aplicação mínima, segundo a Lei, é de 15%, e a atual gestão investiu 28,20%. Ao final do 3° quadrimestre de 2021, a Prefeitura fechou as contas no azul, garantindo o cumprimento de suas obrigações no fornecimento de serviços básicos e fundamentais ao cidadão.

 

Participaram também da audiência representantes da contabilidade, Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Assistência Social.

 

Projeto de lei do vereador Aldir Júnior impede corte de água e energia em imóveis de pessoas enfermas

Na sessão ordinária desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 021/22, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único do Governo Federal.

 

Protocolada no último dia 09 do mês de fevereiro, a proposta foi aprovada, ontem, em regime de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício, após solicitação apresentada a pedido do vereador Chico Carvalho.

 

O que diz a regra?

 

A norma tem três artigos e explicita como deve ser regulamentada a suspensão do fornecimento dos serviços. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que para obter o benefício o interessado deverá preencher requerimento próprio junto ao CRAS, instruindo-o com laudo médico que comprove a condição de enfermo em fase terminal ou acamado.

 

Já o parágrafo único do mesmo dispositivo diz que a condição prevista no caput deste artigo deve ser apurada por Assistente Social. Por fim, o artigo 3º, determina que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Na justificativa do projeto, Aldir Júnior argumenta que o Poder Público deve objetivar a plena recuperação do conforto, do bem-estar, da dignidade e da normalidade física, mental e social do enfermo, na sua condição de ser humano e cidadão.

 

“Esses pacientes estando nessas situações de vida, estão a um passo de ocupar novamente um leito hospitalar, se não obtiver cuidados adequados em seu leito domiciliar. Portanto, a água e a energia elétrica são essenciais. O Estado, a família e a sociedade, conjuntamente, proverão as condições adequadas visando à eficaz mitigação dos seus desconfortos”, explicou o parlamentar.

 

Polícia Federal deflagra Operação Free Rider em Santa Inês e afasta Felipe dos Pneus do cargo

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/04/2022, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

 

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

 

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

 

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

 

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

 

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

 

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

 

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

 

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

 

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

 

Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

 

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

 

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

 

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

Othelino convida classe política para participar do ‘Assembleia em Ação’ nesta sexta em Paulino Neves

– Othelino disse que o ‘Assembleia em Ação’ é uma forma dos deputados conhecerem melhor as demandas das regiões do estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves.

 

O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.

 

Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.

 

“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.

 

Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

 

Programação

 

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

 

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Fabiana Mendes apresenta veículos adquiridos na sua gestão em Presidente Vargas

Desde o início da sua gestão administrativa, a prefeita Fabiana Mendes vem investindo com grande empenho na melhoria da frota municipal de Presidente Vargas, com aquisição de veículos para auxiliar no transporte e deslocamento dos servidores e munícipes.

 

Os veículos foram adquiridos por meio de recursos próprios, emendas parlamentares e recursos oriundos do Governo Federal, com esse investimento a prefeitura faz expressiva redução de gastos com locações veiculares. No total foram adquiridos 08 veículos novos, beneficiando os usuários por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e o Conselho Tutelar.

 

Somente para Secretaria de Saúde foram destinados 02 veículos: (Ambulância e Van) para os atendimentos de Pronto Socorro e (ESF; Estratégia Saúde da Família) especialmente os pacientes que precisam se locomoverem a outras localidades para realizarem tratamento com quimioterapia e hemodiálise.

 

Já para a Secretaria de Educação foram obtidos 03 veículos; duas motos 0 Km, modelo Honda Bros, e um ônibus com parceria do Governo Federal. Todos têm elevador de acessibilidade e irão corresponder às necessidades dos profissionais da educação e dos alunos de rede pública.

 

A Prefeitura Municipal também adquiriu 02 novos carros, contemplando à Assistência Social; com um FIAT Mobi, e o Conselho Tutelar; com um FIAT Siena. E para dar mais agilidade e eficiência nas operações desenvolvidas na zona urbana e rural do município, foi designada 01 Moto; também no modelo Honda Bros, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

 

Todos os veículos adquiridos irão proporcionar mais segurança e conforto aos servidores e usuários, em especial aos da Educação e da Saúde. E todas essas conquistas foram alcanças por meio dos esforços da atual prefeita Fabiana Mendes, que vem desempenhando uma gestão de êxito e de compromisso com sua população.

 

 

Vale destacar, que em uma parceria com o deputado federal Juscelino Filho (União-MA), a prefeita Fabiana Mendes conquistou na tarde de segunda-feira (25) uma pá carregadeira O KM que foi destinada a Secretaria Municipal de Obras. A máquina será de muita utilidade para a realização das ações de infraestrutura municipal.

Secma prorroga prazo de credenciamento do São João

Classe artística interessada tem até o dia 29 de abril para se inscrever no edital São João 2022

 

 

Quem ainda não conseguiu se credenciar para o São João 2022, realizado pelo Governo do Estado, terá a oportunidade de fazer sua inscrição. A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou o prazo, que seria encerrado no dia 22. Agora, artistas, produtores e grupos juninos podem se inscrever até o dia 29 de abril.

 

A extensão tem o intuito de contribuir para adesão da classe artística, como avalia o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor. “Nossa missão como secretário de Cultura do Maranhão é atender a ponta, atender o nosso povo, garantir que as nossas manifestações culturais participem do maior São João do Brasil. Por isso, vamos estender o prazo do credenciamento das atrações. Estamos a postos para tirar dúvidas e auxiliar da melhor maneira”, disse.

 

As inscrições podem ser feitas das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secma, que fica localizada na Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís. Não serão aceitas inscrições pela Internet.

 

Os artistas que não moram na Região Metropolitana de São Luís podem se inscrever via Correios, com Aviso de Recebimento, postadas até o último dia de inscrição, devendo a documentação chegar no endereço da sede da Secma (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, São Luís – MA, CEP 65.077-357), até o último dia de inscrição, 29.

 

Podem se cadastrar para o São João 2022 artistas e grupos que pertencem às categorias:  Artes Cênicas, Banda/Show, Bumba Meu Boi, Cordel e Repente, Danças Regionais, Forró Pé de Serra, Grupo Alternativo e Tambor de Crioula.
A Secretaria ressalta que esse é um edital de credenciamento de atrações. Os artistas selecionados poderão ser contratados pela Secma, de acordo com a necessidade da Secretaria durante o período junino.

 

Acesse em cultura.ma.gov.br a íntegra do edital e confira o valor dos cachês por categoria e as regras completas do credenciamento de atrações para o São João do Maranhão 2022.

 

Paulo Victor, titular da SECMA gravou um video para informar a prorrogação, veja:

 

Prefeita Fabiana Mendes agrega atividades extracurriculares ao Ensino Municipal de Presidente Vargas

A Prefeitura de Presidente Vargas, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, deu início às atividades extras curriculares no contraturno do ensino regular, com o objetivo de agregar cultura e conhecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

 

A proposta de oferecer a comunidade as diversas expressões artísticas, integra dois pontos importantes, como o conhecimento ao currículo escolar; consequentemente melhorando a qualidade de ensino, e o despertamento nos alunos com o contato com a Cultura; abrindo um campo para o surgimento de novos talentos no município.

 

Com Escola de Música, Banda Marcial, Capoeira e Karatê as Secretarias tem desenvolvido as primeiras atividades, em breve a Prefeitura Municipal estará oferecendo outras atividades que estão dentro do componente curricular de Educação Física, Balé, entre outras.

 

 

Além disso, foi criado o Projeto Reforço Escolar que visa aprimorar o desenvolvimento na leitura, escrita e nas operações matemáticas para os alunos com dificuldades no acompanhamento das atividades realizadas em sala de aula no horário regular. Beneficiando assim todos os envolvidos.