Justiça suspende Carnaval de Pinheiro e determina que prefeito pague funcionalismo
A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, titular da 1º Vara da Comarca de Pinheiro, emitiu sentença, nesta quarta-feira, 12, determinando que a gestão do prefeito André da Ralpnet (Podemos – foto) não mais realize festas de Pré-Carnaval e de Carnaval na maior cidade da região da Baixada Maranhense. A magistrada, que atendeu Ação de Cobrança com Obrigação de Fazer, com pedido de Tutela Antecipada, interposta União Geral de Trabalhadores no Estado do Maranhão, também determinou que o gestor, eleito em outubro do ano passado, quite o pagamento de salários atrasados de categorias profissionais da administração municipal. A juíza também baseou
Nova Lei da Deputada Fabiana Vilar Institui Política do Cuidado no Maranhão para Proteger Populações Vulneráveis
O Estado do Maranhão está prestes a implementar uma nova política que visa proteger e promover o cuidado com as populações em situação de vulnerabilidade, através da Lei 329/2024, de autoria da Deputada Fabiana Vilar. A proposta estabelece diretrizes para a Política do Cuidado, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, garantindo que todos tenham acesso a serviços essenciais e dignidade. Com o objetivo de assegurar a proteção, promoção e valorização do cuidado, a lei propõe uma série de princípios que incluem a promoção do bem-estar, a dignidade da pessoa humana, e a igualdade de acesso a serviços
Vargem Grande: Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para votar reajuste do magistério
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Thiago Braz (PP), no uso de suas atribuições legais, convocou nesta terça-feira, 11, Sessão Extraordinária para votar o Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a implantação do piso salarial profissional nacional do Magistério público da Educação Básica. De acordo com a convocação, a Sessão será realizada na sede da Câmara Municipal (Palácio Raimundo Magalhães Silva), na sexta-feira, 14, no horário regimental. Segue a convocação:
Nina Rodrigues: Silva é nomeado Coordenador de Segurança Pública por Jones Braga
O servidor público do estado, Raimundo Silva, bastante conhecido em Nina Rodrigues, Vargem Grande e região, como Professor Silva, foi nomeado pelo prefeito Jones Braga (MDB), Coordenador do Sistema de Segurança Pública do município. Silva que é Bacharel em Direito tem uma vasta experiência na área de Segurança Pública. A disposição da secretaria de estado da segurança pública, atuou em diversas ocasiões a frente da Delegacia de Nina Rodrigues, sempre apresentado um excelente resultado.
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