Vice-governador Felipe Camarão tem título de cidadão ribamarense aprovado pela Câmara de São José de Ribamar
A proposta, apresentada pelos vereadores Mário Santos e Fernando Castro, recebeu aprovação unânime do plenário da Casa. A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, com dispensa de interstício, concessão do título de cidadão ribamarense ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT). O Projeto de Resolução nº 03/2025, apresentado pelos vereadores Mário Santos (PCdoB) e Fernando Castro (PRD) na sessão ordinária desta terça-feira (11), recebeu a aprovação unânime do plenário da Casa. Ainda não há previsão de data para a solenidade de entrega da honraria. De acordo com o texto aprovado, a iniciativa é uma forma de homenagear
Deu no ‘Metrópoles’: PGR é favorável a manter presidente da Assembleia Legislativa do MA
Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB). Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto
Justiça suspende Carnaval de Pinheiro e determina que prefeito pague funcionalismo
A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, titular da 1º Vara da Comarca de Pinheiro, emitiu sentença, nesta quarta-feira, 12, determinando que a gestão do prefeito André da Ralpnet (Podemos – foto) não mais realize festas de Pré-Carnaval e de Carnaval na maior cidade da região da Baixada Maranhense. A magistrada, que atendeu Ação de Cobrança com Obrigação de Fazer, com pedido de Tutela Antecipada, interposta União Geral de Trabalhadores no Estado do Maranhão, também determinou que o gestor, eleito em outubro do ano passado, quite o pagamento de salários atrasados de categorias profissionais da administração municipal. A juíza também baseou
Nova Lei da Deputada Fabiana Vilar Institui Política do Cuidado no Maranhão para Proteger Populações Vulneráveis
O Estado do Maranhão está prestes a implementar uma nova política que visa proteger e promover o cuidado com as populações em situação de vulnerabilidade, através da Lei 329/2024, de autoria da Deputada Fabiana Vilar. A proposta estabelece diretrizes para a Política do Cuidado, abrangendo crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, garantindo que todos tenham acesso a serviços essenciais e dignidade. Com o objetivo de assegurar a proteção, promoção e valorização do cuidado, a lei propõe uma série de princípios que incluem a promoção do bem-estar, a dignidade da pessoa humana, e a igualdade de acesso a serviços
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