“É essencial para a população”, diz Júlio Filho sobre harmonia entre Câmara e Prefeitura
Presidente municipal do PL fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo e destacou a importância da aprovação da Lei de Zoneamento em São José de Ribamar O presidente municipal do PL de São José de Ribamar, Júlio Filho, ressaltou que a importância de uma relação harmoniosa entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, com respeito às atribuições de cada uma das instituições que representam os Poderes Legislativo e Executivo. A declaração ocorreu, na tarde desta terça-feira (4), durante sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo ribamarense. Durante a cerimônia, o dirigente partidário afirmou que sempre buscou um alinhamento
PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na noite desta terça-feira (4), um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que favorece a atual presidente por ser a candidata com mais idade na disputa. A norma foi contestada pelo partido Solidariedade, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), alegando que a mudança no Regimento Interno da Alema viola princípios constitucionais como isonomia e
Vargem Grande: Thiago Braz convoca sessão extraordinária para votação do projeto das contratações temporárias
Sessão que vai deliberar o Projeto de Lei das contratações temporárias será realizada na quinta-feira, 06, na sede do Palácio Raimundo Magalhães Silva O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, publicou a convocação de sessão extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei de número 001/2025, que dispõe sobre as contratações temporárias através de Seletivo. Segue abaixo edital de convocação da Sessão Extraordinária: Após recomendação do Ministério Público, a prefeitura municipal de Vargem Grande, encaminhou o Projeto de Lei para a apreciação da Casa Legislativa. Confira aqui
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com
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