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Paço do Lumiar: em menos de um ano, gestão de Paula Azavedo promoveu entrega de mais de 600 títulos de propriedade

A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou 198 títulos de Regularização Fundiária do Loteamento do Padre, região do bairro Lima Verde. A medida esta dentro do Programa de regularização fundiária do município que já realizou mais de 2 mil cadastros sociais. A solenidade de entrega dos documentos foi comandada pela prefeita, Paula Azevedo(PcdoB), nesta sexta-feira, dia 11 de Dezembro, no centro administrativo da prefeitura.

 

A atual gestão em menos de 1 ano já beneficiou cerca de 650 famílias em Paço do Lumiar, uma ação histórica já que 90% das residências do município,não possuem escrituras. De acordo com informações da Coordenadora de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Jessica Arruda, as perdas com a falta de regularização fundiária no Município são enormes.

“Além de acentuar o crescimento desordenado da cidade; e gerar problemas no trabalho de infraestrutura, acarreta enormes prejuízos econômicos, ao abrir caminho para a sonegação fiscal, fazendo com que o município deixe de arrecadar bilhões em tributos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), disse a coordenadora”.

 

De acordo com a prefeita Paula, a próxima etapa prevê a entrega de títulos das comunidades, Todos os Santos e Residencial Cordeiro. Para 2021 está previsto a regularização fundiária de mais de 2 mil residências.

“Fico feliz não só como gestora publica, mas também como moradora, essa é uma grande conquista; com os títulos, os moradores podem ter inúmeros benefícios como, por exemplo, o financiamento junto a Caixa Econômica para fazer melhorias no imóvel, também será possível vender, transferir e alugar o imóvel com segurança; Imóveis regulares são passíveis de financiamento imobiliário. Esse processo é de extrema importância por diversos aspectos”. Destacou a prefeita.

Vargem Grande: Diegão da Madeireira doa último salário de vereador para compra de meia tonelada de alimentos para Igreja Adventista

Blog do Zé de Fátima – Na tarde desta sexta-feira (11), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vargem Grande, o vereador Diegão da Madeireira (PL), anunciou que abriu mão do seu último salário, para doar cestas básicas a igreja Adventista do 7° dia, que posteriormente, fará a distribuição às famílias carentes do município. A entrega será realizada na próxima terça-feira (15).

 

Reconhecendo o momento em que vivemos uma das maiores crises sanitária e econômica da atualidade, em decorrência da pandemia da Covid-19, e conhecendo a triste realidade socioeconômica de Vargem Grande, o vereador mais uma vez se mobilizou diante das circunstâncias.

 

Apesar da pouca idade, Diego realizou um mandato sempre com o olhar voltado para a população mais humilde, fez um perfeito trabalho de assistencialismo. Diego agora se despede do legislativo, mas deixa a irmã Thayá da Madeireira (PL), que promete dar continuidade ao legado deixado por ele.

Vargem Grande: Dr. Miguel têm contas aprovadas do exercício financeiro 2010

– Dr. Miguel na inauguração da escola Azize Trabulsi

A Câmara Municipal de Vargem Grande apreciou nesta sexta-feira, 11, o parecer prévio n° 356/2017 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o qual obteve deliberação pela aprovação, referente as contas anual do prefeito de Vargem Grande, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Miguel Rodrigues Fernandes.

 

Favorável ao parecer do TCE, votaram os vereadores Braga, Célio Mendes, Diegão da Madeireira, Jociedson de Aguiar e Trabulsinho, somando portanto 5 votos.

 

Os vereadores Chaguinha do Bala, Chico do Zé Pedro, Farid Trabulsi, Geramano Barros, Luzilvan e Roberto Juvevil se abstiveram de votar.

 

De acordo com a legislação vigente para que o parecer prévio pela aprovação do TCE fosse desfeito, era necessário 2/3 dos votos, ou seja, 09 votos, dos 13 parlamentares, o que não aconteceu, prevalecendo, portanto, a decisão da Corte de Contas pela aprovação das contas de Dr. Miguel Fernandes.

Dr. Julinho vence em Brasília e impõe mais derrotas a Eudes e Luís Fernando

– Dr. Julinho em ato de campanha

O prefeito eleito pelo voto popular dos ribamarenses, Dr. Julinho (PL), segue acumulando vitórias contra a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.

 

Após vencer todas as batalhas judiciais no Maranhão, nesta quinta-feira (10), o Ministro Luiz Fux, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão que tinha como único objetivo, com se diz no popular, tomar a eleição de Dr. Julinho no tapetão.

 

Para se ter uma ideia do imbróglio, o objeto da demanda levada pelo Procurador do Estado até Brasília, tratava de pedido de suspensão de segurança ajuizado pelo Estado do Maranhão com o objetivo de sustar decisão proferida por Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos autos do Mandado de Segurança nº 0816817-58.2020.8.10.0000, que deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que havia deferido a tutela no Mandado de Segurança nº 0816569-92.2020.8.10.0000.

 

Em Panaquatira, desde o início da semana, aliados políticos de Luís Fernando e Eudes Sampaio, davam como certo para hoje (10), a queda de Julinho e a vitória “via tapetão”, sem voto popular, do derrotado prefeito Eudes Sampaio.

 

Em sua decisão, o Ministro do STF não só indeferiu o pedido que beneficiaria Eudes Sampaio, mas também negou seguimento a insistente demanda.

 

Pelo visto, a dupla Eudes e Luís não se cansam de acumular derrotas.

 

Confira a decisão na íntegra aqui.

Márcio Jerry cobra aprovação do Fundeb “sem pegadinhas”; votação foi adiada na Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão, no entanto, foi quebrada e o tema não será votado. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

 

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), os parlamentares precisam “aprovar a regulamentação do Fundeb sem pegadinhas que fazem voltar temas já superados nos plenários da Câmara e Senado”.

 

O Projeto de Lei 4372/20, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e outros, regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de janeiro de 2021. Conforme aprovado pelo Congresso Nacional em agosto, o Fundo agora será permanente. Contudo, para entrar em funcionamento, o novo texto depende de regulamentação ainda este ano – com aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado e, depois, seguir para homologação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Se isso não acontecer, 1.499 municípios de alta vulnerabilidade, que reúnem sete milhões de alunos, deixarão de receber cerca de R$ 3 bilhões, considerando apenas o ano de 2021, segundo estimativas do Todos Pela Educação.

 

Ainda não está definida a nova data para a votação. Alguns parlamentares acreditam ficará para segunda-feira (14). Outros afirmam que a matéria pode voltar para a pauta ainda nesta quarta. O consenso é de que deve ser apreciado com celeridade.

Em nota, Josimar esclarece operação da PF e diz que dinheiro apreendido não ultrapassa teto de valores em espécie declarado à Receita

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

 

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

 

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

 

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

 

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

 

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

 

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

 

Márcio Jerry alerta Bolsonaro: “A Anvisa não aceitará os caprichos absurdos do negacionista”

Em meio à polêmica sobre a vacina do coronavírus, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse, nesta terça-feira (8), que aposta na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra o aparelhamento da instituição por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

“Bolsonaro não conseguirá fazer da Anvisa um aparelho de sua estupidez genocida. Nossa palavra de confiança no corpo técnico da Agência, que não aceitará os caprichos absurdos do negacionista que atenta contra a vida do povo brasileiro”, declarou o parlamentar.

 

Conhecido por seus discursos negacionistas, Bolsonaro duvidou publicamente da eficácia da CoronaVac, vacina chinesa da farmacêutica Sinovac que está sendo desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan. Bolsonaro afirmou repetidas vezes que o Ministério da Saúde não trabalharia com o imunizante.

 

Em coletiva de imprensa também nesta terça, o governador Flávio Dino (PCdoB), por sua vez, informou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam comprar diretamente dos fabricantes vacinas que já tenham sido autorizadas por agências sanitárias internacionais.

Dr. Julinho impõe mais uma derrota a Eudes e Luís Fernando

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), segue impondo sucessivas derrotas a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.

 

Nesta terça-feira (01), durante sessão que julgou um embargo de declaração impetrado pela coligação de Eudes Sampaio, que tenta a todo custo e contra o desejo popular, permanecer no poder, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, em placar de 5 a 0, rejeitou o recurso interposto pela coligação do prefeito derrotado, para manter o registro de candidatura do Dr. Julinho.

 

O que se observou, em especial, do julgamento em apreço, foi que a decisão do TRE foi unânime, não havendo mais dúvidas quanto a elegibilidade do Dr. Julinho, sendo, mais do que nunca, considerado ficha limpa.

 

A vitória de Julinho no TRE, uma das muitas conquistadas nos últimos meses, mostra que Ribamar está pronta para temos de libertação e segue rejeitando o grupo derrotado nas urnas no dia 15 de novembro.

Osmar Filho caminha para uma reeleição tranquila

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), mostrou nesta segunda-feira (30), que segue forte rumo à reeleição da Presidência do Poder Legislativo da Capital.

 

Vereador mais bem votado, Osmar reuniu a base de vereadores do prefeito eleito Eduardo Braide, e recebeu apoio dos parlamentares.

 

Além do grupo, formado pelos vereadores do Podemos, Octávio Soeiro, Chaguinhas, Marcial Lima e Domingos Paz; do PMN, Ribeiro Neto, Alvaro Pires e Marcos Castro; Karla Sarney do PSD; Dr. Gutemberg e Umbelino Júnior do PSC e PRTB, respectivamente, Osmar também conta com o apoio dos vereadores eleitos pelo PDT, DEM, DC e PTB.

 

Ao todo, pelo menos 20 parlamentares integram a base que busca a reeleição de Osmar.

 

Com informações do Maramais

Por 63 votos, Sá Marques deixou de ‘herdar’ vaga de Braide em Brasília

Blog do Isaias Rocha – A expressão “bater na trave” significa dizer que alguém tenta um objetivo, chega perto, mas não consegue por alguma razão. O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a situação do vereador Sá Marques (Podemos), nas eleições de 2018, com reflexo nos resultados do pleito de 2020 que teve seu desfecho final na noite desse domingo (29).

 

Nas eleições deste ano, Sá Marques não conseguiu a reeleição para o próximo mandato na Câmara de São Luís, mas entrará em janeiro de 2021, como uma expectativa muito maior: assumir o mandato de deputado federal em Brasília, embora que temporário.

 

Se por um lado, ele sofreu um revês em 2020 por outro poderia consagrar sua chegada ao Congresso Nacional se tivesse obtido em 2018 pelo menos 63 votos a mais que o empresário Josivaldo JP, que será o substituto do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), na Câmara dos Deputados.

 

Há dois anos, Sá Marques foi candidato a deputado federal pelo PHS e obteve 23.050 votos, que totalizaram 63 sufrágios a menos que o empresário imperatrizense que conquistou 23.113 votos.

 

No entanto, se ambos tivessem empatados em números de votos, quem herdaria o mandato a partir do ano que vem seria o paralmentar ludovicense, pois segundo a legislação eleitoral, quando dois candidatos terminam empatados, o mais velho acaba sendo beneficiado.

 

Com atuação em Imperatriz e região, o novo representante do Maranhão em Brasília é natural de Jacundá, no Pará. Com a posse de Josivaldo JP em janeiro, o vereador Sá Marques ficará na expectativa de ascender ao mandato com possíveis licenças de dois titulares: o próprio JP e o Pastor Gildenemyr, que trocou o PMN pelo PL.