Alema aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão. O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).
Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos no Maranhão
Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla rejeição por parte de representantes de entidades como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e o Conselho de Contabilidade. “Não há como aceitar que o Maranhão, o estado mais pobre do país, continue liderando o ranking das tarifas de ICMS. Este
Bolsonaro e mais 36 são indiciados pela PF em investigação de trama golpista
A Polícia Federal encerrou apurações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 e concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, foram indiciadas. Integram a lista o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno. “O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos
Dr. Julinho pavimenta estrada de interbairros e facilita o tráfego entre municípios
A prefeitura de São José de Ribamar tem um amplo trabalho de pavimentação em toda a cidade, através do programa Ribamar Cidade em Obras. A nova frente de obra está sendo realizada na Avenida Nossa Senhora da Vitória, localizada na região do bairro Parque Vitória, onde interliga o município de São José de Ribamar à capital São Luís. A avenida conta com mais de 3km de extensão e diariamente centenas de veículos circulam pelo local. O trabalho já começou com drenagem profunda, garantindo a eficiência no escoamento de águas pluviais e a durabilidade do pavimento. Logo após a conclusão da
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