Justiça determina regularização de fornecimento de energia elétrica aos moradores do Residencial São Miguel em Vargem Grande e estipulou multa diária a Lastro Engenharia em caso de não cumprimento
A juíza Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim deferiu a tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada de autoria do Ministério Público de Vargem Grande em face da LASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. De acordo com a decisão da Juíza, baseada nos art. 300, § 2o do NCPC e, sobretudo, levando-se em consideração o periculum in mora que se faz evidente, foi concedido a Tutela de Urgência pleiteada pelo titular da promotoria de justiça da Comarca de Vargem Grande, Dr. André, para determinar que a parte ré, Lastro Engenharia e Incorporações Ltda, conceda total
Lindalva fortalece campanha ao Conselho Tutelar na área da Vila Luizão em São Luís
A Conselheira Tutelar da área da Vila Luizão, Lindalva Leonardo fortalece sua campanha na reta final da disputa. Lindalva tem seu trabalho aprovado e reconhecido pela desempenho realizado durante seu mandato de conselheira. Dentre a diversificada atuação do mandato de Lindalva, destaca-se o seu trabalho no caso com repercussão nacional da menina de 12 anos que foi levada de Sepetiba (RJ) a São Luís (MA), e mantida em cárcere privado. A época, Lindalva disse que, enquanto a criança esteve sob os cuidados do conselho tutelar da Vila Luizão, teve todo o acompanhamento e exames necessários, incluindo atendimento psicológico. “Tudo o
Prefeita de Zé Doca apresenta queixa-crime no STF contra Aluisio Mendes, rebatendo acusações sobre caso de reintegração de posse
Frustrando as tentativas do deputado Aluisio Mendes de lacrar nas redes sociais, a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, ingressou no Supremo Tribunal Federal com queixa-crime contra o parlamentar rebatendo mentira publicada por ele no Instagram no ultimo dia 19 de setembro. Na queixa-crime, a gestora municipal pede a condenação do parlamentar pelas práticas dos crimes de calúnia e difamação, já que Aluísio Mendes afirmou que a gestora estaria chefiando uma “quadrilha” dentro da prefeitura de Zé Doca, acusando-a de praticar uma suposta arbitrariedade apesar de existir decisão judicial favorável à prefeitura municipal. RELEMBRE O CASO A 1ª Vara da
Sancionada Lei de autoria da deputada Fabiana Vilar que reconhece Círio de Nazaré de Luís Domingues como Patrimônio Cultural do Estado
O governador Carlos Brandão sancionou a Lei 12.029, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que considera o festejo do “Círio de Nazaré de Luís Domingues” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A medida visa preservar e valorizar uma das mais tradicionais manifestações religiosas da região, realizada anualmente no município. A matéria foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, reconhecendo a importância histórica e cultural desse festejo. Com a sanção do governador, a celebração religiosa ganha ainda mais destaque e proteção, garantindo sua preservação para as gerações futuras, além de fortalecer a identidade e promover o turismo cultural
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