Márcio Jerry, secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), anunciou nesta quarta-feira (13) que os residenciais Camboa e Jackson Lago, em São Luís, serão reformados pelo governo do Maranhão.

“Tanto o Camboa como o Jackson Lago são residenciais do Minha Casa Minha Vida, importante programa dos presidentes Lula e Dilma, e agora serão restaurados pelo governo Flávio Dino. Será uma reforma completa, no âmbito do PAC Rio Anil”, explicou.

O secretário assumiu a pasta na segunda-feira, após dois anos como deputado federal. No final de semana, durante transição entre os cargos, ele esteve vistoriando algumas obras na capital maranhense.

A reforma atende uma reivindicação dos moradores da região. O residencial Camboa fica no bairro que leva o mesmo nome, enquanto o Jackson Lago se encontra no Fé em Deus.

Foto: Paulo Caruá

Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

– Plano de Vacinação apresentado nesta segunda-feira (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou. 

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.  

– Plano de Vacinação apresentado nesta segunda-feira (Foto: Márcio Sampaio)

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br. 

Grupos Prioritários

– Plano de Vacinação apresentado nesta segunda-feira (Foto: Márcio Sampaio)

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40). 

Logística 

No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.

Márcio Jerry é o novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em sua cerimônia de posse nesta segunda-feira (11), o deputado federal eleito pelo PCdoB em 2018, agora licenciado, agradeceu o convite do governador Flávio Dino (PCdoB) e prometeu estar próximo dos municípios no desenvolvimento de parcerias.

“A Secid tem um papel importante na articulação dos municípios e nós faremos isso dentro dessa diretriz municipalista do governador Flávio Dino, de procurar todos os prefeitos e celebrar parcerias de resultados”, disse.

Jerry recordou também o início da gestão de Flávio Dino, lamentou os problemas que o Brasil vem enfrentando nesse período, como a crise econômica, a política, que balançou o país nos últimos anos, e a sanitária causada pelo novo coronavírus, mas que os desafios continuarão a ser superados.

“Com o mesmo entusiasmo, dedicação e entrega que eu tinha em janeiro de 2015, quando começamos essa jornada exitosa sob o comando do governador Flávio Dino, é o que eu tenho agora. Ultrapassamos problemas, superamos dificuldades. É com essa motivação e inspiração que aceitei o convite para ser secretário, com o desejo de ajudar o governo, por que eu sei que essa é a maneira de ajudar nosso povo”, completou.

Além de Jerry na Secid, tomaram posse o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB), como novo secretário de Articulação das Políticas Públicas (Searp), Rodrigo Lago como secretário de Agricultura Familiar (Saf), e Júlio César Mendonça como presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

– Comitiva constatou completo descaso com a Saúde de Ribamar, deixada pelo ex-gestor.

Em visita de vistoria realizada coletivamente pelo Secretário de Saúde do Município, Eduardo Buna e os vereadores de São José de Ribamar, na manhã desta segunda-feira (11), ao Hospital e a Maternidade Municipal, o que se viu, foi o completo abandono e sucateamento do principal equipamento de Saúde Ribamarense.

A vistoria inloco, se deu logo após reunião do titular da pasta com os parlamentares, onde foi apresentado relatório completo sobre a real situação da Rede Municipal de Sáude.

No Hospital, foi constatado as condições precárias da unidade, que sofre até com falta de colchões nas camas, ausência da rede de oxigênio, muito improviso e sucateamento.

– Camas sem colchão, parte elétrica com risco de curto circuito, alagamento, infiltração, fazem parte da realidade deixada pelo ex-prefeito

“Um completo descaso da gestão antiga, por isso fizemos questão de fazer todo um levantamento, chamarmos todos os vereadores para que viessem, determinação do prefeito, e a partir daí, a verificação que a gente teve aqui, é que temos problemas estruturais, como alagamento de alas, infiltrações, parte elétrica deficiente, improviso com balas de oxigênio.” Relatou o Secretário de Saúde, Eduardo Buna.

A presidente da Câmara, vereadora Francimar (PL), que também acompanhou a vistoria, também relatou o descaso no local.

“A gente já esperava encontrar essa situação, pois somos usuários do Hospital, a gente já vem fazendo algumas visitas. Muito descaso, coisas quebradas, material que não existe, farmácia sem remédio.” Disse a presidente Francimar.

– Usuária do sistema de Saúde do Município, a presidente da Câmara, vereadora Francimar disse que já esperava a triste realidade deixada pela gestão 

Edivaldo Baiano, representante do Conselho Municipal de Saúde também esteve no local e confirmou o completo descaso na gestão do ex-prefeito Eudes Sampaio.

“Encontramos muitas deficiências que precisam ser corrigidas.” Resumiu Baiano.

Além do descaso estrutural deixado pela gestão passada, há relatos de débito que pode chegar a casa dos R$ 2 milhões de reais, conforme publicamos com exclusividade nos últimos dias da gestão Eudes Sampaio.

Após levantamento de todos os problemas, o Secretário Eduardo Buna garante que a determinação do prefeito Dr. Julinho (PL) é priorizar e humanizar o atendimento, tornando o município referência na grande Ilha.

Na primeira semana de trabalho intenso, a prefeitura de São José de Ribamar acabou com o lixão da Vila Dr. Julinho, retirando dezenas de toneladas de lixo do local. Completamente abandonado pela gestão do ex-prefeito Eudes Sampaio, os moradores do bairro sofriam o descaso, pela comunidade levar o nome do atual prefeito Dr. Julinho, adversário político que derrotou a oligarquia criada pelos ex-prefeitos Eudes e Luís Fernando.

Focado no trabalho e na transformação do município, valorizando comunidades completamente esquecidas nos últimos quatro anos, o novo prefeito ribamarense determinou à sua equipe, que retirasse todo o lixo deixado pela gestão passada, e iniciasse imediatamente, os serviços para transformar a Vila Dr. Julinho em bairro modelo para o município.

“É importante lembrar ao ribamarense, que estamos nos primeiros cinco dias úteis do nosso trabalho e, com certeza, já estamos mostrando que viemos para fazer a diferença na vida de cada morador desta cidade.” Destacou o prefeito.

Dr. Julinho garantiu que serviços de urbanização devem ser iniciados no bairro, e transformarão a realidade local.

O Complexo Esportivo do bairro, importante instrumento público completamente destruído e abandonado pelo ex-prefeito será completamente revitalizado, e beneficiará milhares de moradores e jovens do local.

Ainda na campanha, Dr. Julinho e o vice-prefeito Júnior Lago (Avante), estiveram no local e mostraram como ficará o local, após intervenção da sua gestão, que transformará o complexo abandonado  na Praça da Esperança, com ciclovia, quadra poliesportiva, academia ao ar livre,  playgrounds, espaço biofílico, além de espaço para a Guarda Municipal, que garantirá a segurança do local e Centro Comunitário, para convivência dos moradores.

Anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como novo secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) informou nesta sexta-feira (8) que irá visitar obras em desenvolvimento na capital São Luís.

“Concluindo a transição na Secid, visitarei no sábado (9), ao lado do atual secretário Raimundo Reis, importantes obras em São Luís executadas pela Secretaria, algumas em fase final. A partir de segunda-feira, recebo o comando do amigo Reis para seguir trabalhando muito sob comando do governador Flávio Dino”, disse.

Outras mudanças estão previstas para segunda. Além de Jerry, Rubens Junior assumirá a Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (Seepp), Rodrigo Lago será o secretário de Agricultura Familiar (SAF) e Júlio Mendonça vai presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), vai concorrer à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2021/2022. Sua chapa é a “Zé Gentil: Municipalização para Todos” e recebeu o número 2.

O cargo de vice-presidente na chapa é ocupado pelo prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL). Os candidatos à diretoria são Francilene Paixão – França do Macaquinho, de Santa Luzia será a 2ª vice-presidente e Enoque Mota, de Pastos Bons foi escolhido como secretário geral.

Hilton Gonçalo, de Santa Rita será 1º secretário; Luciana Leocádio, Buriti Bravo vai ocupar a 2ª secretaria; Josinha Cunha, de Zé Doca será tesoureira; Calvet Filho, de Rosário foi escolhido como 1º tesoureiro e Nilson do Cassó, de Primeira Cruz será o 2º tesoureiro.

A chapa “Zé Gentil: Municipalização para Todos” – uma homenagem ao saudoso deputado estadual por quatro mandatos que faleceu vítima do novo coronavírus – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.

GESTÃO PARTICIPATIVA

O ato de registro da chapa encabeçada por Fábio Gentil contou, além dos gestores candidatos aos cargos na diretoria, com as presenças do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que já foi prefeito e eleitor do processo de escolha; e outras lideranças políticas, dentre elas o prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão (PL), e o vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago (Avante).

Após o registro de chapa, Gentil participou de coletiva com a imprensa, onde respondeu a perguntas de jornalistas. Em seu discurso, o candidato disse que o seu objetivo é trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Além disso, Ele também defendeu uma parceria institucional e independente entre a FAMEM e os governos do Estado e Federal.

“A Famem é uma instituição que pode contribuir em todos os sentidos para que as prefeituras possam ser exemplos para o País. Na nossa gestão teremos um governo participativo. Os prefeitos filiados terão espaço na interligação dos governos do Estado e Federal”, informou.

PALAVRA ACIMA DE PROJETO POLÍTICO

Ao ser questionado em relação ao apoio de Brandão, Fábio Gentil rebateu o argumento da participação como algo depreciativo e afirmou que tem o apoio do vice-governador, pela amizade que tem com ele, não por ele ser vice ou por estar na interinidade do governo.

Com relação ao número de votos, Gentil se disse otimista e garantiu que no dia 14 os votos necessários para a sua eleição aparecerão. Ao responder uma pergunta sobre o fato de estar, no momento da entrevista, acompanhado de poucos prefeitos e muitos deputados.

“Eles dizem que estão com mais de 150 prefeitos, mas registramos nossa chapa com prefeitos de diversos partidos como PCdoB e até mesmo do PDT, partido que o candidato da chapa adversária está filiado. Aprendi que a gente só tem o que mostra, o que o meu adversário mostrou deve ser o que ele tem”, disse.

Por fim, Fábio Gentil encerrou a coletiva dizendo que só lançou sua chapa proque houve uma quebra de acordo com Erlânio Xavier, que se elegeu em 2019 dizendo que não iria buscar a reeleição. “Eu costumo honrar muito aquilo que eu costumo pactuar, pois minha palavra está acima de qualquer projeto político”, concluiu.

COMPOSIÇÃO DA CHAPA

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse nesta quarta-feira (6) que estreitará os laços entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O parlamentar foi anunciado como novo secretário pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e deve assumir a pasta na próxima segunda-feira (11).

“Desejo aos prefeitos Erlânio Xavier e Fábio Gentil uma disputa eleitoral respeitosa, democrática e capaz de reforçar a Famem e o municipalismo em nosso Maranhão. Como Secretário de Cidades procurarei a Famem para reforçar os laços de parceria do governo com todos os municípios”, comentou.

A eleição da Federação está marcada para o dia 14 de janeiro. Erlanio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, estão na disputa.

O prefeito Fernando Pessoa, participou na tarde desta terça-feira (05), de uma reunião no Sindicato dos Servidores Públicos de Tuntum, onde tratou sobre as folhas de pagamento referentes ao mês de dezembro dos servidores do município e do 13º salário, que não foram pagos pela gestão anterior.

Fernando apresentou e entregou os extratos bancários das contas da Administração, Educação, Saúde e Assistência Social ao Sindicato dos Servidores Municipais, que na ocasião estavam zeradas ou com valores irrisórios. O prefeito apresentou ainda pagamentos com os repasses federais que eram exclusivamente para pagamentos aos servidores, e foi desviado para pagar fornecedores aliados e parentes do Ex Prefeito TEMA, como a empresa do próprio irmão Kleber Cunha e de uma esposa de um primo Carmelita Cunha.

O desvio (desfalque) causado pelo ex-prefeito Cleomar Tema nos dois últimos dia de seu mandato gira em torno de 2 milhões de reais.

Nos últimos dias 30 e 31 de dezembro de 2020 foram depositado na conta do Fundeb R$ 928.966,00, que deveria ser transferido para as contas 60% e 40%, pois o ex-secretário de Educação Sr. Natanael e o ex-prefeito usaram para pagar empresas de parentes, amigos e aliados.

Segue abaixo algumas empresas e valores pagos no apagar das luzes:

Empresa: Kleber C Cunha R$ 67.949,14

Empresa: J A Veloso R$ 317.388,15

Empresa: Carmelita B L Cunha R$ 146.170,29

Empresa: Wanderson Silva R$ 17.100,00

Empresa: Antônio W O  R$ 131.456,25

Empresa: R A Fonseca R$ 178.606,86

Estas são algumas das empresas beneficiadas com o dinheiro que era para pagamentos dos servidores da educação.

O prefeito Fernando Pessoa estava acompanhado do procurador do Município, Fellype Andrade, dos secretários Dr. Ricardo Costa (Orçamento Gestão e Despesas), Ana Izabel (Saúde), Nágela Rafaella (Assistência Social), Antônia Moraes (Educação), Pedro Jorge (Comunicação), Amilson Dilacerda (Adjunto de Comunicação) e os vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Jota, Renan e Jeová.

Com informação do Blog do Pedro Jorge