NOTA Venho através dessa ESCLARECER sobre informações divulgadas em blog e redes sociais, no dia de hoje, que não representam a VERDADE. Sobre possível condenação por acúmulo indevido de cargos públicos e devolução de recursos ao erário. Essa ação já foi julgada e em SENTENÇA a Justiça determinou a minha reintegração e reconheceu que a minha demissão e às acusações contra mim foram um procedimento totalmente ILEGAL sem concordância com a Lei. Dessa forma, solicito respeitosamente direito de resposta e retratação tanto do(s) blog(s) quanto dos grupos de whatsapp que se dedicaram a espalhar notícias que não condizem com a

A medida objetiva diminuir os impactos que a paralisação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano causa para a população em geral Na manhã desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 127-A na Lei nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano da capital. O PL Complementar visa o acréscimo de dispositivo que prevê que, durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), em discurso na Câmara, repercutiu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República em favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), em pareceres na ação em que o partido Solidariedade questiona o critério de mais idade usado para definir a eleição para a presidência do Parlamento maranhense. O parlamentar ressaltou a assertividade do teor das manifestações. “É um assunto interna corporis. Critério de desempate, cada Casa legislativa decide da sua forma devida. E os dois pareceres foram nesse sentido: de que a deputada