O governo municipal de Vargem Grande, sob a gestão do prefeito Preto, realizou nesta terça-feira (30) o pagamento do rateio da sobra do Fundeb, referente ao exercício de 2025. O pagamento ocorreu após forte pressão da oposição, do Sindicato dos Servidores Públicos e de advogados que atuam na defesa da categoria.
De acordo com o decreto governamental, o valor pago foi de 2,06 (dois inteiros e seis centésimos). Conforme o parágrafo primeiro do decreto, o índice resulta da divisão do saldo remanescente total do Fundeb pelo somatório das remunerações-base dos profissionais aptos ao recebimento, tendo como referência a folha de pagamento de dezembro de 2025.
No entanto, o valor repassado é contestado. A oposição, representada pelos vereadores Jociedson de Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro, juntamente com o Sindicato dos Servidores, aponta que cerca de 7% dos recursos da sobra do Fundeb não teriam sido rateados, conforme análise dos dados disponíveis. A entidade sindical e os parlamentares devem se manifestar oficialmente.
Apesar das críticas à condução do processo pela gestão municipal, o pagamento é considerado um avanço e, de certa forma, uma vitória do trabalho conjunto realizado pela oposição, pelo Sindicato e por advogados que atuaram na fiscalização e cobrança do cumprimento da lei.
A ofensiva ganhou força nos últimos dias com mobilizações na imprensa e nas redes sociais, lideradas pelos vereadores de oposição, pelo Sindicato e pelo advogado Dr. Caçula. Diante da pressão, o prefeito Preto encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal autorizando o pagamento do rateio.
A proposta foi apreciada em sessão extraordinária virtual, convocada exclusivamente para esse fim, e acabou sendo aprovada pelos vereadores.
A sessão foi marcada por vícios e enganações, é bem verdade, mas isso será contado em detalhes no próximo post, aguarde!
