A Defensoria Pública quer que seja decretado o lockdown em todos os municípios do Maranhão devido ao aumento de número de casos conformados da Covid-19 em todo o país.
O pedido foi protocolado ontem por meio de Liminar e será julgado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Na petição, a Defensoria solicita: “restrição total (lockdown) pelo prazo mínimo de 14 dias, enquanto o novo coronavírus continuar em circulação e sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite de 80% de ocupação; ou SUBSIDIARIAMENTE, proibição de eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independente do número de pessoas, em qualquer espaço público ou privado, E a proibição de reprodução de música ao vivo ou mecânica – inclusive música ambiente – em bares e restaurantes, se as taxas de ocupação dos leitos hospitalares de UTI e enfermaria se mantiverem superiores a 70% na média dos últimos 14 dias, conforme boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde.”
Confira a íntegra da petição: Inicial. Lockdown. Denfensoria
