Thales Castro | Página 28
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Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades presenciais por conta da Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também  em consideração ao aumento  das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

 

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

 

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

 

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

 

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

Flávio Dino anuncia auxílio de 600 e de 1000 reais para cultura e setor de bares e restaurantes

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em coletiva virtual nesta sexta-feira (12) a prorrogação do decreto que contém medidas restritivas que visam combater a proliferação do coronavírus e consequentemente evitar um colapso na rede hospitalar do estado.

 

O governador incluiu no decreto o fechamento, por uma semana, de bares e restaurantes, iniciando na segunda-feira (15).

 

Dino anunciou também, que concederá em parcelas única, um auxílio de 600 reais para o setor cultural e outro de 1.000 reais para o setor dos bares e restaurantes. Vale, dizer, que em ambos casos, a medida será válida somente para os municípios da grande Ilha.

Lula, Ciro e Mandetta bateriam Bolsonaro no segundo turno em 2022, mostra pesquisa Atlas

El País – Se as eleições presidenciais fossem nesta semana, Jair Bolsonaro estaria em maus lençóis no segundo turno. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) venceriam o ultradireitista com ao menos 8 pontos percentuais de diferença na disputa final eleitoral, mostra a pesquisa da consultoria Atlas.

 

O levantamento da empresa, encerrado nesta quarta-feira, quando Lula fez, sem explicitá-lo, seu discurso de lançamento extraoficial de sua candidatura a 2022, mostra que o petista melhorou sua imagem e que Bolsonaro é afetado pela crescente rejeição à sua figura e ao Governo no auge da pandemia no país.

 

De acordo com a pesquisa Atlas, numa simulação de primeiro turno das presidenciais, Bolsonaro aparece com 32,7% das intenções de voto, contra 27,4% de Lula, formando o primeiro pelotão isolado. Na sequência aparecem o ex-ministro Sergio Moro (9,7%), Ciro Gomes (7,5%), Luiz Henrique Mandetta (4,3%), o governador paulista João Doria (4,3%) e o apresentador Luciano Huck (2,5%). No cenário sem Lula, o ex-prefeito Fernando Haddad aparece em segundo lugar, com 15,4%.

 

Já no segundo turno mais provável pelos números atuais, Lula aparece com 44,9% contra 36,9% de Bolsonaro, 8 pontos de diferença. Na simulação de segundo turno com Ciro, o pedetista também bate Bolsonaro (44,7% contra 37,5%). O levantamento mostra uma boa performance de Mandetta em uma eventual disputa final, apesar dos números modestos do democrata no primeiro turno. O ex-ministro da Saúde bateria o antigo chefe por 46,6% contra 36,9%. Já o tucano Doria aparece em rigoroso em empate com o presidente no levantamento, que tem margem de erro de dois pontos percentuais.

 

“É o ponto de maior pessimismo com a evolução da covid-19 no Brasil desde que começou a pandemia e Bolsonaro sofre os reflexos”, afirma Andrei Roman, CEO da Atlas. “Com tantos candidatos vencendo Bolsonaro no segundo turno, diria que nunca foi mais provável do que neste momento que o presidente perdesse em 2022. Mas a vida dá voltas. O Brasil pode sair da pandemia neste ano. Em 2022, o Governo pode fazer assistência social e Bolsonaro ainda pode se recuperar”, pondera o cientista político.

 

Roman vê no favoritismo de Lula no momento menos a melhora de sua popularidade e mais um reflexo “da rejeição maior e muito mais intensa a Bolsonaro”. A pesquisa Atlas foi feita entre os dias 8 e 10 de março e captou apenas o começo do impacto do discurso de Lula nesta quarta-feira, quando ele se apresentou como antítese do presidente e criticou o Governo ponto a ponto, da gestão da pandemia à economia, com ampla repercussão midiática. “É imprevisível como isso vai evoluir”, segue ele.

 

Já os bons números de Mandetta são, na visão do CEO do Atlas, um reflexo da piora da avaliação de Bolsonaro como gestor da pandemia. “Na minha leitura, a intenção de voto de Mandetta é turbinada por uma pequena parcela que em janeiro ainda estava com o Bolsonaro e agora está migrando para um outro candidato, sendo que o destino mais natural deles é um candidato que faz crítica ao PT e tem um posicionamento um pouco menos antagônico em relação ao presidente”, explica.

 

Rejeição – O levantamento também mediu a imagem do presidente Bolsonaro e de seu Governo, além da percepção pública de vários líderes políticos e personalidades. Na pesquisa, 60% da população desaprova o atual ocupante do Planalto, contra 34,8% que o apoiam. Trata-se de uma queda de três pontos percentuais na aprovação em relação à pesquisa anterior, em 21 de janeiro. Apesar da redução, o patamar de apoio segue alto, puxado pelos homens (40% o aprovam), os evangélicos (53% o apoiam) e as regiões Norte e Centro-Oeste (41% e 42%, respectivamente, o apoiam), com índices de aprovação acima da média nacional.

 

Segundo o Atlas, é Luiz Henrique Mandetta é o político com a imagem mais positiva entre os líderes medidos pela pesquisa (40%), seguido por Bolsonaro, que tem 36% de imagem positiva, contra 60% de negativa. Lula, por sua vez, aparece com os mesmos 36% de índice positivo do presidente, alta de três pontos em relação a janeiro, provavelmente o começo do reflexo de sua reabilitação política. Seu nêmesis, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro, aparece com recorde de rejeição (63%), a maior desde que o Atlas começou a medir.

 

Já o governador tucano João Doria estabilizou sua imagem positiva (25%), mas ainda tem uma rejeição muito alta (60%). “Doria ainda enfrenta tensões internas no partido, com os acenos de Eduardo Leite como candidato”, lembra Andrei Roman, citando o governador do Rio Grande do Sul, que disputa com o homólogo paulista espaço no PSDB. Para o CEO do Atlas, Leite pode ser um fator surpresa nos próximos meses. “Não medimos o Leite e ele pode constituir o principal fator surpresa pela frente. Leite tem a vantagem de ser desconhecido para a maioria do público nacional, então poderia chegar como uma espécie de salvador se nenhum outro candidato de centro decolar. Ele é jovem, tem um discurso moderado, não surfou na onda bolsonarista e tem uma boa aprovação como governador.”

 

A pesquisa Atlas foi realizada com 3.721 entrevistas feitas por questionários aleatórios via internet. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com as características da população brasileira.

Câmara aprova projeto de lei que libera Prefeitura de São Luís a adquirir novas vacinas contra a Covid-19 direto de fabricantes

A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota desta quarta-feira (10), projeto de lei nº 060/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, tendo o município de São Luís como signatário, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar). A proposta visa a aquisição de imunizantes para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público, relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 

Com a aprovação do PL, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) fica autorizado a adquirir novas doses de vacina contra a Covid-19, direto dos fabricantes, caso o Governo Federal não cumpra com a aquisição de novos imunizantes dentro do estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

 

A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito, em regime de urgência. O Conectar é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração por tempo indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.

 

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), mais uma vez o Legislativo demonstra responsabilidade com a coisa pública, principalmente quando se trata de garantir ações para combater a pandemia da Covid. “Esta Casa nunca se furtará de suas responsabilidades e manterá a harmonia e independência necessárias com o Executivo, priorizando os interesses do cidadão, principalmente num momento de crise sanitária que atravessa o país”, declarou o parlamentar.

 

Para o prefeito Eduardo Braide, a iniciativa da Câmara Municipal visa contribuir para agilizar a imunização da população ludovicense, permitindo a cooperação e facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, insumos e equipamentos necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

 

“Vale ressaltar, também, que a participação de São Luís, no Conectar, em nada altera o recebimento de doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal”, destacou o prefeito Braide.

Alema emite nota pelo falecimento do ex-vereador Chico Poeta

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta o falecimento do ex-vereador de São Luís, Chico Poeta, pai do ex-vereador Marcelo Poeta, ocorrido nesta quarta-feira (10).

 

Chico Poeta era compositor e servidor aposentado do Poder Legislativo. Foi vereador em São Luís pelo PDT entre os anos de 1992 e 1996. Consolidou-se como uma das lideranças políticas mais influentes do bairro Anil.

 

Neste momento de pesar,  a Assembleia Legislativa presta solidariedade e condolências aos familiares e amigos, desejando força para que superem a dor da perda.

 

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do  Maranhão.

Itapecuru: Coroba licencia-se e vice-prefeito assumirá interinamente nesta terça-feira (09)

O vice do Prefeito Benedito Coroba (PSB), Maurício Nascimento (PROS), assumirá interinamente o comando da prefeitura municipal de Itapecuru-mirim.

 

Coroba que testou positivo para o novo coronavírus e está internado no Hospital Carlos Macieira, com plena recuperação, resolveu licenciar-se das funções de prefeito para dedicar-se exclusivamente ao repouso, após a alta hospitalar.

 

A solenidade de posse, que cumprirá os protocolos sanitários, acontecerá nesta terça-feira (09), as 08h da manhã na sede da câmara municipal.

Fachin anula três processos contra Lula e petista volta a ficar elegível

Correio Braziliense – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), anulou todos os processos contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduzidos pela 13ª Vara de Justiça Federal do Paraná no âmbito da Lava-Jato. Esses processos se referem ao tríplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. Com isso, o petista recupera seus direitos políticos. Fachin, que tomou a decisão de forma monocrática, sempre foi defensor da Lava-Jato.

 

Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos, que passarão a ser avaliados pelo Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o ministro, o tribunal do DF decidirá se os atos levantados pela Justiça do Paraná podem ser aproveitados e validados. A decisão de Fachin ainda será analisada pelo Plenário do Supremo.

 

Confira trecho publicado no site do STF: “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021”.

 

Moro

 

A defesa de Lula vinha alegando ao STF que os processos contra o ex-presidente estavam contaminados pela parcialidade dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações. Muitos diálogos vazados por hackers indicam que várias provas contra Lula foram forjadas, a ponto de criarem testemunhas. Os procuradores e Moro negam irregularidades.

 

Por conta desses processos, Lula foi preso em abril de 2018 e perdeu seus direitos políticos. A prisão ocorreu por causa do triplex do Guarujá. Para Fachin, os processos contra o petista não têm nada a ver com o esquema de corrupção da Petrobras. Portanto, não poderiam estar vinculados à Lava-Jato.

Após estreia, Minha Casa Melhor vai sortear cartões de R$ 600 toda semana

– Cartão do Minha Casa Melhor (Foto: Paulo Leônidas)

No último sábado (6), moradores dos municípios de Açailândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu foram beneficiados com o primeiro sorteio do programa Minha Casa Melhor, iniciativa estadual que concede R$ 600 para compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos ou até gás de cozinha para famílias de baixa renda.

 

Executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), o primeiro sorteio do Minha Casa Melhor – que foi transmitido pela televisão e em plataformas de mídia do Governo do Maranhão – alcançou 1.300 beneficiários, mas a meta global do programa é que 45.500 mil famílias de baixa renda de todos os 217 municípios maranhenses sejam contempladas.

 

No próximo sábado (13), mais 900 pessoas serão contempladas com um novo sorteio. Desta vez, o programa vai beneficiar moradores das cidades de Rosário (200 sorteados), Morros (100 sorteados), Icatu (200 sorteados), Axixá (100 sorteados), Cachoeira Grande (100 sorteados), Presidente Juscelino (100 sorteados) e Bacabeira (100 sorteados).

 

“É um programa de grande importância porque nós acreditamos que devemos apoiar as famílias que mais precisam e também o setor de comércio, uma vez que, mediante o cartão do programa, as famílias contempladas poderão ter um crédito de R$ 600,00 e poderão ir ao comércio para comprar móveis, eletrodomésticos, bens para sua casa e com isso nós vamos gerar um duplo benefício: benefício para quem terá os R$ 600,00 e benefício para o setor de comércio”, ressaltou o governador Flávio Dino, em entrevista momentos antes do primeiro sorteio do Minha Casa Melhor.

 

Cadastro automático

 

Não há necessidade de inscrição no programa. Os beneficiários são maranhenses de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que recebem Bolsa Família.

 

As pessoas contempladas recebem um cartão de débito no valor de R$ 600,00 cada, para adquirir produtos em empresas, lojas e outros empreendimentos cadastrados no programa, já que o Minha Casa Melhor também tem como ponto focal o estímulo à atividade comercial para reduzir os efeitos econômicos da pandemia.

 

“Na primeira etapa R$ 30 milhões serão investidos para beneficiar famílias que recebem Bolsa Família com cartões para compra de móveis e eletrodomésticos, movimentando o comércio e gerando empregos”, enfatizou o governador Flávio Dino nas redes sociais.

 

Com o benefício, as pessoas sorteadas podem comprar móveis variados, como mesas, cadeiras, sofás e racks. Além de eletros, como liquidificador, batedeira, processador, grill e utensílios domésticos, a exemplo de talheres, pratos, xícaras, panelas e afins, além de gás de cozinha.

 

O dinheiro utilizado no cartão do Minha Casa Melhor vai direto para a conta do lojista cadastrado e o cartão do programa tem validade de 90 dias após o recebimento.

 

Empresas e lojas interessadas em aderir ao programa devem se cadastrar no site minhacasamelhor.ma.gov.br. Além da relação de contemplados no primeiro sorteio, a plataforma também o número de lojas participantes por município.

Câmara de São Luís realiza sessão remota nesta segunda-feira (08)

Como forma de dar continuidade às atividades legislativas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou documento convocando para esta segunda-feira (08), a partir das 10h, sessão extraordinária da Casa pelo sistema de deliberação remota por vídeo conferência.

 

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

 

As sessões remotas serão utilizadas pela CMSL até o próximo dia 14 devido as novas medidas restritivas adotadas (reveja) como forma de contribuir para a não propagação do novo coronavírus.

 

O sistema de deliberação por vídeo conferência é um mecanismo pioneiro implantado pela gestão Osmar Filho e que foi utilizado pelos vereadores no primeiro semestre do ano passado, quando os índices de infecção pela Covid estavam em alta.

 

No segundo semestre, com a diminuição do número de casos, a Casa adotou o sistema híbrido, no qual os parlamentares participam das sessões de forma presencial e pelo sistema de deliberação.