O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de maio, como 2º Tesoureiro do Conselho Diretor na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eleita em março deste ano, a nova diretoria vai conduzir a entidade durante a gestão 2021-2024. O presidente Paulo Ziulkoski retorna ao comando da CNM em substituição ao presidente Glademir Aroldi que em sua despedida apresentou um balanço de sua gestão no triênio 2018 – 2021. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).

Participaram da cerimônia em Brasília membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representes Regionais.

Após a posse os membros da nova diretoria participaram da primeira reunião do Conselho Político realizada em 2021.

Quem são os integrantes da nova diretoria:

A nova gestão tem como presidente o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. O Conselho Diretor será formado pelo Presidente, Vices, Secretários e Tesoureiros, a saber:

1º vice-presidente: Julvan Lacerda – ex-prefeito de Moema (MG) e presidente da AMM-MG;

2º vice-presidente: Luiz Sorvos – prefeito de Nova Olímpia (PR);

3º vice-presidente: Rosiana Beltrão – prefeita de Feliz Deserto (AL);

4º vice-presidente: Haroldo Naves – prefeito de Campos Verdes (GO) e presidente eleito da FGM; e 5º vice-presidente: Jair Souto Prefeito de Manaquiri (AM) e presidente da AAM-AM.

O 1º, 2º e 3º secretários serão, respectivamente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota; o prefeito de Santana do Seridó (RN) e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Hudson Pereira de Brito; e o prefeito de Pedras de Fogo (PB) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Manoel Alves da Silva Júnior.

A tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por três líderes municipalistas. Do primeiro para o terceiro, são eles: o prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva; o prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado Luna Xavier; e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da entidade terá como titulares os prefeitos de Capela (SE), Silvany Mamiak; de Bonfim (RR), Joner Chagas; e de Talismã (TO), Diogo Borges. Três gestores estarão, respectivamente, na 1ª, 2ª e 3ª suplência: de Amapá (AP), Carlos Sampaio ; Gameleira de Goiás (GO), Wilson Tavares ; e de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa.

Conselho de Representantes Regionais

O titular da região Nordeste será o ex-presidente da UPB e ex- prefeito de Bom Jesus da Lapa/BA, Eures Ribeiro. Seu suplente é o presidente da APPM e prefeito de Francinópolis (PI), Paulo Morais. A região Sul terá como titular o prefeito de Araquari (SC) e presidente da Fecam, Clenilton Pereira, com o prefeito de Taquari (RS) e presidente da Famurs, Emanuel de Jesus, como suplente.

O Sudeste será representado pelo presidente da APM, Carlos Cruz. A suplência terá a ocupação do ex-Prefeito de Viana (ES) e presidente da Amunes, Gilson Daniel. A titularidade da Região Norte fica com o prefeito de Rio Branco (AC) e presidente da Amac, Sebastião Rodrigues e o prefeito de Urupá (RO) e presidente da Arom, Célio Lang, como suplente. Por fim, a Região Centro-Oeste estará representada pelo prefeito de Nioaque (MS) e presidente da Assomasul, Valdir Souza, com o presidente da AMM e ex-prefeito de Nortelândia (MT) como suplente.

A convite do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, o Professor do IFMA e Doutorando em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Buzines School, Samuel Saraiva Gomes Barroso, assume assessoria especial na pasta.

Cedido pelo IFMA para o governo do estado, Samuel Barroso, terá dentre outras, atuação na política de controle interno da SAF, área na qual tem mestrado e é doutorando.

Barroso que é contador, professor do IFMA, especialista em auditoria, mestre em administração e doutorando em ciências contábeis e administração, e ainda, com longa e fortes atuações na política, nas campanhas eleitorais do governador Flávio Dino, têm competência e história para exercer qualquer cargo no governo.

O governo Flávio Dino, através do Secretário Rodrigo Lago, sem dúvida, acertou na escolha e reforça o time da SAF, com esse excelente quadro.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nova eleição no município de Paulino Neves. A decisão atende um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e pela Coligação Para Continuar Avançando contra decisão unânime do TRE-MA, que, por maioria, deferiu o registro de candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, candidato ao cargo de Prefeito de Paulino Neves/MA, nas Eleições 2020.

Nas eleições de 2020, o candidato Raimundo de Oliveira Filho acabou vencendo o pleito tendo obtido 50,02% dos votos válidos.

No breve relato, os recursos especiais contra Raimundo de Oliveira Filho dão conta de duas sanções de demissão do cargo de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma do Ministério da Previdência Social (concessão ilegal de benefícios previdenciários e outra do Ministério do Desenvolvimento Social (inassiduidade habitual).

Segundo o que dispõe o art. 1º, I, “o”, da LC 64/1990, são inelegíveis para qualquer cargo os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão que a determinou, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

Sendo assim, o Ministro Alexandre de Moraes aceitou os recursos especiais e indeferiu o registro de candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, candidato ao cargo de Prefeito de Paulino Neves/MA, nas Eleições 2020, determinando, por consequência, a realização de novas eleições.

O bairro do Jardim Tropical recebeu nesta sexta-feira (28) a ampliação da iluminação pública, realizada pela Prefeitura de São José de Ribamar.

O trabalho é realizado pela Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e tem o objetivo de contribuir com a segurança no bairro, com a instalação de novos postes.

A prefeitura tem trabalhado em todo município e solicita que a comunidade entre em contato pelo call center, por meio do telefone 0800 580 2000 ou pelo app IP SJR, para que possa ter o atendimento realizado o mais rápido possível.

As atividades presenciais estão suspensas até o dia 4 de junho em virtude do aumento de casos de Covid-19. Sessões ordinárias e atividades administrativas serão realizadas remotamente

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31. A medida foi tomada em virtude do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT). A suspensão seguirá até o dia 4 de junho.

A decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa. Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

– Reunião com prefeito de Bacabal alinha últimos ajustes para inauguração da sede do SINE. (Foto: Leticia Castro)

Uma estrutura ampla e moderna. Assim será a nova sede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Bacabal. Os trabalhadores e trabalhadoras bacabalenses contarão com uma nova sede do SINE estruturada para quem utiliza os serviços do órgão, visando uma vaga no mercado de trabalho, além de contar com um local para treinamentos e qualificações que são promovidos de forma gratuita.

Fruto de parceria do Governo do Estado, Superintendência Regional do Trabalho e Prefeitura Municipal de Bacabal, o secretário Jowberth Alves esteve reunido nesta sexta-feira (28) com o prefeito de Bacabal Edvan Brandão, para alinhar os últimos detalhes da inauguração que será em meados de junho.

Ainda na oportunidade, o gestor da Setres vistoriou a nova sede juntamente com a supervisora estadual do SINE, Brígida Santos e a coordenadora do SINE Bacabal, Divina Loiola.

– Nova sede do SINE em Bacabal. (Foto: Leticia Castro)

“O Governo Flávio Dino dá mais um passo importante na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras maranhenses. A nova sede do SINE de Bacabal é resultado de um esforço incansável do Governo do Estado para melhor auxiliar quem busca uma vaga no mercado de trabalho. Entregaremos uma estrutura moderna e completa, que vai além de ofertar vagas, qualificando também quem necessita e aumentando as chances por uma vaga de emprego. Toda a Região do Médio Mearim será beneficiada”, afirmou o secretário Jowberth Alves.

“Estamos gratos por mais esta ação do Governo Flávio Dino que chega em nosso município. Temos um comércio aquecido e economia significativa, o SINE nos dá apoio, fazendo o elo com empresas e trabalhadores. É mais geração de empregos neste momento tão difícil. A prefeitura municipal de Bacabal é parceira do SINE”, afirmou o prefeito Edvan Brandão.

A nova sede também contará com uma unidade do Centro Estadual de Referência em Economia Solidária (Cresol), espaço de cooperação entre poder público e sociedade civil organizada que tem objetivo de fortalecer os processos de identificação, formação, capacitação e comercialização dos produtos de empreendimentos econômicos solidários do Maranhão e a Sala do Empreendedor, que facilita a abertura de novas empresas e regularizar as atividade informais, além de orientação e capacitação para Microempreendedores Individuais (MEI).

– Secretário Jowberth Alves e supervisora estadual do Sine, Brigida Santos, vistoriam nova sede do Sine de Bacabal. (Foto: Leticia Castro)

Serviço Público de Qualidade

Com 17 agências em funcionamento em todo o estado, o processo de capacitação será expandido para as demais agências, visando estabelecer um padrão de atendimento para os trabalhadores.

Sobre o SINE

O SINE no Maranhão é vinculado à Secretaria de Trabalho e de Economia Solidária (Setres) e tem objetivo de promover ações básicas e complementares do sistema público de emprego, a fim de gerar oportunidades, elevar a renda e promover o acesso ao mercado de trabalho. As principais ações desenvolvidas na instituição são a intermediação de mão de obra urbana e rural; orientação ao trabalhador; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); habilitação ao Seguro-Desemprego; fomento a atividades autônomas e empreendedoras; dentre outras.

O ex-presidente José Sarney, 91 anos, tomou duas doses de vacina, mas não chegou a ser imunizado. Ele tomou a coronavac e mais recentemente a segunda.

Depois o ex-senador fez junto com a sua esposa no Distrito Federal o teste que indicaria o grau de imunização de cada um. O de Marly Sarney, de 88 anos, deu alto. O de Sarney, nenhum. “Simplesmente não funcionou”, afirmou Sarney. O relato foi publicado pelo site Metrópoles. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, nesta terça-feira (25), de uma reunião em Brasília, no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT), juntamente com outros políticos maranhenses, onde foram discutidas estratégias de combate  à pandemia da Covid-19 no estado.

Durante a reunião, Othelino afirmou que toda a classe política deve permanecer unida, defendendo a colaboração mútua para o enfrentamento da Covid-19, que vem deixando um rastro de medo, morte e desespero.

Othelino defendeu a massificação da vacinação e medidas mais drásticas, como forma de frear a proliferação do vírus.

O senador Weverton Rocha destacou a preocupação com o recrudescimento da pandemia. “Temos que evitar uma nova onda. A saída é a vacinação em massa e o distanciamento social”, afirmou.

Participaram da reunião, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PSL), Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (Republicanos), além dos deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Glabert Cutrim (PDT) e Márcio Honaiser (PDT) – atualmente secretário de Desenvolvimento Social.

Também presentes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), o presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier (PDT), o empresário Inácio Melo, o ex-juiz federal Carlos Madeira.

O presidente estadual  do PSB, Luciano Leitoa, não pôde participar da reunião, mas garantiu que segue firme nessa estratégia montada de combate à pandemia da Covid-19.

– Foto: Paulo Caruá

Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 25, o vereador Raimundo Penha (PDT) cobrou das autoridades o cumprimento da Lei Municipal nº 6.471/19, de sua autoria, que ampliou o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense situados nos Terminais da Integração.

“Esta Lei é algo muito simples, mas que facilita a vida do trabalhador, dos estudantes. E pasmem: em plena pandemia, nós estamos recebendo denúncias de que este horário não está sendo cumprido. Quais medidas se recomenda para combater a pandemia? Além da vacina, o uso de máscara e o distanciamento social. Ora, quanto mais amplo for o horário de venda de crédito, menos pessoas aglomeradas vou ter”, afirmou.

Penha explicou que já manteve contato com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro, e solicitou ao mesmo que tome uma providência imediata para fazer com que a Lei seja cumprida e o direito do cidadão respeitado.

“Espero que não precise chegar ao ponto de ter que acionar o Ministério Público, por que se for preciso, estamos prontos para fazer. O cidadão nada tem a ver se o SET mudou de diretoria, se está em conflito interno. Eles que resolvam o problema deles e a Prefeitura que aja com firmeza para resolver esta situação”, disse.

A Lei Municipal de Raimundo Penha otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo. Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento deve ocorrer das 9h às 19h, também nos dias úteis.

A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

A prefeitura de São José de Ribamar apresentou, nesta segunda-feira (24), por meio de decreto, novas medidas para combater a Covid-19 no município. O decreto compreende o período de 24 a 31 de maio.

As medidas sanitárias mais rígidas são devido ao aumento dos indicadores crescentes em todo o país e com os casos da nova variante no estado, que tem maior potencial de transmissão da doença.

Entre as medidas, bares, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e similares não poderão ultrapassar lotação de 50%. Se for localizado nas praias, a capacidade deve limitar-se a 10 mesas, sendo 4 pessoas por mesa.

Além disso, voltam a ficar suspensos os eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, comerciais e outros eventos que possam provocar aglomeração de pessoas.

O funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres deverão ter lotação de 50% de sua capacidade, assim como as igrejas, salões e academias de ginástica.

Já para evitar as aglomeraçoes no transporte coletivo, os serviços da construção civil só poderão iniciar o funcionamento a partir das 7h e deve ser encerrado às 16h.

Nos órgãos públicos, gestantes, idosos (a partir de 60 anos) e servidores com comorbidades, que ainda não tomaram a vacina devem ficar afastados durante o período do decreto.

O decreto também proíbe o acesso de pessoas aos prédios públicos que não sejam servidores municipais. Nesses locais, deve-se usar sistemas de revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por cada secretaria.

O descumprimento das medidas que constam no decreto acarretará em multa no valor que varia de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 por cada infração realizada. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ter a licença suspensa ou cassada.

Para garantir a aplicação do decreto, as fiscalizações serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, que estão autorizados a fazer o uso do poder de polícia para apreender bens e fechar estabelecimentos.

Confira o decreto: