Vargem Grande: Thiago Braz convoca sessão extraordinária para votação do projeto das contratações temporárias
Sessão que vai deliberar o Projeto de Lei das contratações temporárias será realizada na quinta-feira, 06, na sede do Palácio Raimundo Magalhães Silva O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, publicou a convocação de sessão extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei de número 001/2025, que dispõe sobre as contratações temporárias através de Seletivo. Segue abaixo edital de convocação da Sessão Extraordinária: Após recomendação do Ministério Público, a prefeitura municipal de Vargem Grande, encaminhou o Projeto de Lei para a apreciação da Casa Legislativa. Confira aqui
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com
AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento refere-se à legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que favorece a atual presidente por ser a candidata mais velha na disputa. O parecer da AGU defende que a alteração no Regimento Interno da Alema não viola princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo o órgão, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo adotado em diferentes contextos da administração pública e do próprio processo legislativo. O
Paulo Victor abre trabalhos legislativos na Câmara Municipal
Em seu discurso de abertura, o Presidente da Casa recomendou à Mesa Diretora e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), deu início aos trabalhos da 21ª legislatura, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, nesta segunda-feira (03). Em seu discurso de abertura, ele recomendou à Mesa Diretora da Casa e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos: “No nosso ordenamento jurídico, o Poder Legislativo é o único que emana do povo, produzindo leis que beneficiam a nossa população. Se faz necessário, sobretudo, que cada parlamentar
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