Blog do Thales Castro | Página 24
Blog do Thales Castro - Thales Castro

Presidente Estadual do DC, Totó Martins, morre por complicações da Covid-19

Morreu neste domingo em São Luís, o presidente estadual do Partido Democracia Cristã (DC), Totó Martins, vítima de complicações da Covid-19.

 

Antonio Martins de 59 anos, mais conhecido como Totó Martins, figura conhecida da política Ludovicense, estava internada há algumas semanas e infelizmente depois de piorar seu quadro clínico não resistiu.

 

Totó era irmão do Radialista André Matins da Educadora.

Ponte metálica desaba e deixa feridos em Bacabal

No inicio da tarde deste domingo (4), a ponte Metálica sobre o rio Mearim desabou na cidade de Bacabal, a cerca de 250 km de São Luís. Vídeos gravados moradores (veja acima) mostram a apreensão das pessoas segundos depois da queda da ponte.

 

Autoridades locais confirmaram que haviam muitos jovens em cima da ponte no momento do desabamento, e que precisaram nadar para não afundar no rio.

 

 

Ainda não há confirmação de desaparecidos, mas alguns sobreviventes tiveram ferimentos leves e precisaram ser levados para São Luís.

 

A ponte era somente para pedestres, ligando o bairro Trizidela ao Centro de Bacabal. Há meses, moradores já reclamavam da estrutura da ponte, construída com metal e madeira.

Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 103/2021, prorrogou para os meses de junho, julho e agosto, o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de maio.

 

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a segunda prorrogação oferece aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão.

 

Com a medida, mais de 755 mil contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de pagar seu imposto em cota única com desconto até 31 de maio ou parcelado, com pagamento da primeira cota apenas no mês de junho.

 

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

 

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

 

O site já está habilitado com os novos prazos. Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

 

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

 

 

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Taxas e tributos poderão ser pagos por cartões de crédito e débito em São José de Ribamar

Após solicitação da prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, por unanimidade na última terça-feira (30), durante sessão ordinária realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 60/2021, enviado ao parlamento municipal, que permite o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, por meio de cartão de crédito ou cartão de débito.

 

A mudança deve melhorar a vida dos ribamarenses, segundo justificativa da administração municipal anexada na mensagem governamental. Além de simplificar as etapas dos processos para o contribuinte, a novidade deve aumentar a arrecadação tributária e reduzir a inadimplência.

 

A aprovação do projeto altera a redação do Código Tributário de Rendas do Município de São José de Ribamar para também permitir o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, acrescentando a nova modalidade de pagamento, que pode ser feito, inclusive, nos caixas eletrônicos e pela internet, exceto aos sábados, domingos e feriados.

 

A medida vale para todos os impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), por exemplo. Com o acolhimento do plenário, a proposição agora segue para a sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

 

A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), afirmou que a medida tem o objetivo de facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, reduzir a burocracia e garantir também o recebimento dos impostos. A chefe do legislativo disse ainda que a iniciativa assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão ribamarense.

 

“O uso do cartão magnético é mais um avanço da prefeitura de São José de Ribamar que, por meio da tecnologia, cria facilidades para que os ribamarenses possam estar em dia com o pagamento dos tributos municipais. Com eles, a prefeitura assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão”, declarou a parlamentar.

 

OUTROS DOIS PROJETOS

 

Além de autorizar a prefeitura ribamarense a receber taxas e tributos por meio de cartão de crédito e débito, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 58/2021, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2021, mantendo suspensão da Planta Genérica de Valores (PGV), do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção alterando dispositivos da Lei Complementar nº 54 de 28 de dezembro de 2018, em decorrência da continuidade da pandemia da Covid-19, conforme declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), leis, decretos federais, estaduais e municipais e dá outras providências.

 

Outra matéria votada favoravelmente por todos os parlamentares foi o Projeto de Lei nº 61/2021, que estabelece regras para o lançamento e arrecadação do imposto sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto aos de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, com base na Planta Genérica de Valores – PGV, do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, quando observado o § 1º do art. 50 da Lei Complementar nº 02, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

PL implanta o programa “Alimento Na Sua Casa” e leva ações de solidariedade em várias regiões do MA

 

O Partido Liberal (PL), que tem a frente no Maranhão, o deputado Federal Josimar Maranhãozinho, realizou uma grande ação solidária em várias regiões do Maranhão com distribuição de pescados e cestas básicas.

 

O programa

 

 

Nasceu da iniciativa do grupo PL, que tem fortes lideranças em todas as regiões do estado, seja prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, líderes comunitários, deputados entre outros. O objetivo é levar alimento para famílias em situação de insegurança alimentar devido a pandemia e manter viva a tradição do peixe da Semana Santa. Todas as entregas seguiram os protocolos de saúde da OMS.

 

Números e ações

 

 

Diversos municípios foram contemplados com o programa. Em Caxias, foram 5 toneladas de peixe, em São Luís, 5 toneladas, em Santa Inês, 2 toneladas, em Bacabal, 1 tonelada, em Timon, 1 tonelada, em Governador Nunes Freire, 1 tonelada, em Santa Helena, 2 toneladas, em Turiaçu, 1 tonelada, em Vargem Grande, 2 toneladas, em Maranhãozinho foram 3 mil quilos de peixe e 800 cestas básicas, em Centro do Guilherme, foram 1.600 quilos de peixe e 800 cestas básicas e em Zé Doca, foram 10 mil quilos de peixe e 5 mil cestas básicas. Números que impressionam, de um grupo político compromissado com a qualidade de vida dos maranhenses.

Em parceria com Josimar e Detinha, Diegão da Madeireira entrega 3 toneladas de peixes em Vargem Grande

Mantendo o que já virou tradição em Vargem Grande, durante o período da Semana Santa, o ex-vereador e presidente municipal do PL, Diegão da Madeireira, começou na tarde desta terça-feira (30) a distribuição de peixes aos vargengrandenses.

 

 

Diegão que durante os 4 anos (2017-2020) de mandato de vereador realizou no mesmo período esta nobre ação social em favor da população, neste ano mantém a tradição e a parceria com os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Detinha (PL) e distribuem 3 toneladas de pescados aos vargengrandenses.

 

Sem dúvida, a ação liderada por Diegão se torna ainda mais valorosa, por permitir, principalmente às famílias carentes, alimentos em suas mesas durante a páscoa, que lamentavelmente, mais uma vez, é celebrada em meio à crise sanitária do novo coronavírus.

 

Vereador Batista Matos morre, vítima da Covid-19

O vereador João Batista Matos,  faleceu, na manhã desta quarta-feira (31), vítima da Covid-19. Batista estava internado no hospital São Domingos há praticamente um mês e há uma semana estava na UTI.

 

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

 

“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”

2 Timóteo 4:7-8

 

É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19.

 

Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.

 

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”.

Salmos 116:15

 

Trajetória

 

João Batista Matos é casado com a arquiteta Liana Ramalho com quem tem dois filhos, Samuel e Daniel. Uma das primeiras batalhas vencidas foi a dificuldade na infância. Filho de uma mãe que lavou roupa e também cuidou da casa dos outros, aos 40 dias de seu nascimento foi morar com outros familiares em Bacabal. Retornou sete anos mais tarde, quando a mãe, Dona Clenir, que é exemplo de conquista para o filho, já era auxiliar de enfermagem concursada do hospital Dutra e do Hospital Infantil.

 

João Batista frequentou as escolas públicas (Luís Viana, Sesi e Liceu) e com muita determinação superou cada obstáculos impostos pela vida. Obstáculos que, como diz, serviram como provas para capacitá-lo a enfrentar grandes desafios. Com isso, o sonho de se tornar um grande comunicador virou uma realidade, sendo aprovado anos mais tarde para o curso de Comunicação Social na UFMA (Radialismo). Também foi professor de inglês e membro de uma Ong francesa.

 

Após anos de vivência com entidades comunitárias e o dia-a-dia nas redações do O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante e FM Esperança, permitiram que João Batista entendesse sua vocação para a política. Muito mais que isso, entendesse a vocação para atender as necessidades do seu povo, da sua gente.

 

LUTAS SOCIAIS

 

Daí pra frente, Batista engajou-se nas lutas e tornou-se um grande guerreiro das causas sociais. O pontapé inicial foi com a criação de bibliotecas comunitárias, reestruturação de escolas e o esforço para que a água chegasse às casas de centenas de moradores da Alemanha.

 

Incomodado por sempre ouvir que sua região era muito violenta, Batista foi à luta e conseguiu a reforma da praça da Alemanha. Um grande feito, com um valor incalculável. Pois, não foi construído apenas um local de bate-bola, foi estabelecido um espaço onde crianças, jovens e adultos interagem opor meio do esporte da cultura e do estudo.

 

Batista conquistou novos benefícios para a região, como a chegada da 2° Companhia da Polícia Militar e a implantação de um Telecentro de informática em parceria com o Conselho Cultural que ele preside, Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Senac/Sesi. Com esta vitória, Batista possibilitou a muitos jovens e adolescentes um futuro com melhores possibilidades. Muitos já se formaram nos cursos de capacitação, como informática e auxiliar administrativo.

 

Pra se ter uma ideia do ganho da comunidade, a rua mais famosa da Alemanha, a Rua 4, antes era conhecida como a rua dos integrantes de membros das gangs Bota Preta e da GA (Garotos da Alemanha). Hoje esta rua é conhecida como a que tem dois grandes times de futsal, o Juventude e o Pé na Jaca.

 

Na Câmara de Vereadores, João Batista se destacou com discursos enfáticos em defesa dos direitos da população. Uma das batalhas encaradas pelo vereador foi a luta contra o aumento abusivo da Caema. Batista, juntamente com a promotora Lítia Cavalcante, impediu o aumento de quase 90% em 2011.

Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial a restaurantes, bares e ao setor cultural

Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

 

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

 

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

 

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

 

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

São José de Ribamar já aplicou 73,8% das doses recebidas da vacina contra a Covid-19


A prefeitura de São José de Ribamar segue acima da meta na campanha de vacinação contra a Covid-19. Profissionais de saúde e idosos a partir de 70 anos recebem a vacina em pontos estratégicos, como as unidades básicas de saúde, Liceu Ribamarense e nas residências para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.

 

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, 10.953 doses foram recebidas e 7.833 doses foram aplicadas, o equivalente a 73,8% do total. No entanto, a lentidão na incorporação dos dados nos sistemas nacional e estadual, provoca redução do percentual nas plataformas digitais.

O município já vacinou até agora os grupos prioritários: trabalhadores da saúde e idosos a partir de 75 anos. Terça (30) e quarta-feira (31), a imunização ocorre no Liceu Ribamarense para profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos e idosos de 70 a 74 anos nascidos entre janeiro e outubro. Nesta quarta-feira (31), todas as unidades básicas estão funcionando para vacinar este público, com exceção dos profissionais de saúde.

As doses já foram aplicadas nos hospitais e unidades de saúde para vacinação de profissionais de saúde, drive thru para idosos a partir de 90 anos e comunidade Indígena Tremembé. Nas unidades básicas de saúde, idosos a partir de 70 anos também já estão sendo imunizados. A Secretaria Municipal de Saúde também vacina em casa idosos com dificuldade de locomoção ou acamados.

Cabe ressaltar, que a prefeitura de São José de Ribamar formalizou uma parceria com o Governo do Estado e prefeitura de Paço do Lumiar para implantação de drive thru de vacinação no Pátio Norte Shopping.

Associação de Pais e Alunos sugere ao Governo antecipação das férias escolares no Maranhão

Blog do Glaucio Ericeira – A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) protocolou na Secretaria de Estado da Saúde documento (veja Aqui) sugerindo ao Governo que determine a antecipação das férias escolares – nas redes pública e privada de ensino – do mês de julho para o próximo mês de abril.

 

A medida, na avaliação da entidade, contribuirá para conter a disseminação do novo coronavírus, zelando pela saúde dos professores, estudantes e suas famílias.

 

O documento foi protocolado na manhã de ontem. No período da tarde, o presidente da Associação, Marcello de Freitas Costa Rodrigues, juntamente com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE), Associação Maranhense de Escolas Particulares do Estado do Maranhão (AMEP) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (SINTERP), estiveram reunidos com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

 

Atualmente, as aulas na rede privada estão sendo realizadas de maneira híbrida. Na rede estadual permanecem remotas.

 

“Nos últimos 03 (três) dias o Brasil atingiu a triste marca de mais de 3.000 mortes diárias e chegou a mais de 100.000 contaminados em apenas 24 horas, o que comprova o descontrole da doença em todo o Brasil. No Maranhão os números apresentados em boletins diários pela Secretaria de Saúde não demonstram uma melhora da conjuntura desta doença tão grave. A verdade é diametralmente oposta, o sistema de saúde público e privado do Estado encontra-se com quase 100% das UTI’s ocupadas e com risco de desabastecimento de insumos e medicamentos em curto prazo. O Grupo de Trabalho Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Vice-Presidência de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), divulgou Nota Técnica na sexta-feira (26/3) em que reforça, no atual momento de agravamento da pandemia, a recomendação de fechamento das escolas”, afirmou Freitas.

 

“Diante de tudo que foi apresentado a autorização dada para o retorno das aulas presenciais das escolas particulares, ainda que de forma híbrida, a todos os níveis de ensino para o dia 29/03, fará com que as mesmas ocorram sem o devido planejamento pedagógico e sem o devido zelo aos protocolos sanitários, já que a decisão pegou a todos de surpresa, uma vez que nem estabelecimentos de ensino e nem pais de alunos aguardavam esta liberação no atual cenário epidemiológico que nos encontramos. Sabemos que muitos dos estabelecimentos de ensino vêm buscando manter um protocolo sanitário eficiente e que garanta a saúde de todos, mas o momento crítico da pandemia da Covid-19 impossibilita qualquer tipo de aula presencial. Destarte, para um controle mais efetivo da Covid-19 em nosso Estado, e de forma a preservar a comunidade escolar (pais, alunos e professores) sugerimos, na atual conjuntura, a antecipação das férias escolares de julho para o mês de abril, pois além de colaborar com a diminuição da circulação de pessoas pela cidade, principalmente nos transportes públicos, será o mês em que o Ministério da Saúde estará realizando a vacinação dos profissionais da educação, assim como de toda a população acima dos 60 anos”, completou.