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Itapecuru: Coroba licencia-se e vice-prefeito assumirá interinamente nesta terça-feira (09)

O vice do Prefeito Benedito Coroba (PSB), Maurício Nascimento (PROS), assumirá interinamente o comando da prefeitura municipal de Itapecuru-mirim.

 

Coroba que testou positivo para o novo coronavírus e está internado no Hospital Carlos Macieira, com plena recuperação, resolveu licenciar-se das funções de prefeito para dedicar-se exclusivamente ao repouso, após a alta hospitalar.

 

A solenidade de posse, que cumprirá os protocolos sanitários, acontecerá nesta terça-feira (09), as 08h da manhã na sede da câmara municipal.

Fachin anula três processos contra Lula e petista volta a ficar elegível

Correio Braziliense – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), anulou todos os processos contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduzidos pela 13ª Vara de Justiça Federal do Paraná no âmbito da Lava-Jato. Esses processos se referem ao tríplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. Com isso, o petista recupera seus direitos políticos. Fachin, que tomou a decisão de forma monocrática, sempre foi defensor da Lava-Jato.

 

Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos, que passarão a ser avaliados pelo Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o ministro, o tribunal do DF decidirá se os atos levantados pela Justiça do Paraná podem ser aproveitados e validados. A decisão de Fachin ainda será analisada pelo Plenário do Supremo.

 

Confira trecho publicado no site do STF: “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021”.

 

Moro

 

A defesa de Lula vinha alegando ao STF que os processos contra o ex-presidente estavam contaminados pela parcialidade dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações. Muitos diálogos vazados por hackers indicam que várias provas contra Lula foram forjadas, a ponto de criarem testemunhas. Os procuradores e Moro negam irregularidades.

 

Por conta desses processos, Lula foi preso em abril de 2018 e perdeu seus direitos políticos. A prisão ocorreu por causa do triplex do Guarujá. Para Fachin, os processos contra o petista não têm nada a ver com o esquema de corrupção da Petrobras. Portanto, não poderiam estar vinculados à Lava-Jato.

Após estreia, Minha Casa Melhor vai sortear cartões de R$ 600 toda semana

– Cartão do Minha Casa Melhor (Foto: Paulo Leônidas)

No último sábado (6), moradores dos municípios de Açailândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu foram beneficiados com o primeiro sorteio do programa Minha Casa Melhor, iniciativa estadual que concede R$ 600 para compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos ou até gás de cozinha para famílias de baixa renda.

 

Executado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), o primeiro sorteio do Minha Casa Melhor – que foi transmitido pela televisão e em plataformas de mídia do Governo do Maranhão – alcançou 1.300 beneficiários, mas a meta global do programa é que 45.500 mil famílias de baixa renda de todos os 217 municípios maranhenses sejam contempladas.

 

No próximo sábado (13), mais 900 pessoas serão contempladas com um novo sorteio. Desta vez, o programa vai beneficiar moradores das cidades de Rosário (200 sorteados), Morros (100 sorteados), Icatu (200 sorteados), Axixá (100 sorteados), Cachoeira Grande (100 sorteados), Presidente Juscelino (100 sorteados) e Bacabeira (100 sorteados).

 

“É um programa de grande importância porque nós acreditamos que devemos apoiar as famílias que mais precisam e também o setor de comércio, uma vez que, mediante o cartão do programa, as famílias contempladas poderão ter um crédito de R$ 600,00 e poderão ir ao comércio para comprar móveis, eletrodomésticos, bens para sua casa e com isso nós vamos gerar um duplo benefício: benefício para quem terá os R$ 600,00 e benefício para o setor de comércio”, ressaltou o governador Flávio Dino, em entrevista momentos antes do primeiro sorteio do Minha Casa Melhor.

 

Cadastro automático

 

Não há necessidade de inscrição no programa. Os beneficiários são maranhenses de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que recebem Bolsa Família.

 

As pessoas contempladas recebem um cartão de débito no valor de R$ 600,00 cada, para adquirir produtos em empresas, lojas e outros empreendimentos cadastrados no programa, já que o Minha Casa Melhor também tem como ponto focal o estímulo à atividade comercial para reduzir os efeitos econômicos da pandemia.

 

“Na primeira etapa R$ 30 milhões serão investidos para beneficiar famílias que recebem Bolsa Família com cartões para compra de móveis e eletrodomésticos, movimentando o comércio e gerando empregos”, enfatizou o governador Flávio Dino nas redes sociais.

 

Com o benefício, as pessoas sorteadas podem comprar móveis variados, como mesas, cadeiras, sofás e racks. Além de eletros, como liquidificador, batedeira, processador, grill e utensílios domésticos, a exemplo de talheres, pratos, xícaras, panelas e afins, além de gás de cozinha.

 

O dinheiro utilizado no cartão do Minha Casa Melhor vai direto para a conta do lojista cadastrado e o cartão do programa tem validade de 90 dias após o recebimento.

 

Empresas e lojas interessadas em aderir ao programa devem se cadastrar no site minhacasamelhor.ma.gov.br. Além da relação de contemplados no primeiro sorteio, a plataforma também o número de lojas participantes por município.

Câmara de São Luís realiza sessão remota nesta segunda-feira (08)

Como forma de dar continuidade às atividades legislativas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou documento convocando para esta segunda-feira (08), a partir das 10h, sessão extraordinária da Casa pelo sistema de deliberação remota por vídeo conferência.

 

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

 

As sessões remotas serão utilizadas pela CMSL até o próximo dia 14 devido as novas medidas restritivas adotadas (reveja) como forma de contribuir para a não propagação do novo coronavírus.

 

O sistema de deliberação por vídeo conferência é um mecanismo pioneiro implantado pela gestão Osmar Filho e que foi utilizado pelos vereadores no primeiro semestre do ano passado, quando os índices de infecção pela Covid estavam em alta.

 

No segundo semestre, com a diminuição do número de casos, a Casa adotou o sistema híbrido, no qual os parlamentares participam das sessões de forma presencial e pelo sistema de deliberação.

Paço do Lumiar: Presidente da Câmara, Fernando Muniz, esclarece polêmica de transferências bancárias

Eu, Fernando Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, venho tornar público os esclarecimentos de informações maldosas que circulam nas redes sociais e blogs da cidade de Paço sobre dois comprovantes de transferência bancária.

 

Sou um homem que sempre prezou pela legalidade de tudo que fiz e, portanto, venho esclarecer que recentemente vendi um apartamento na Mário Andreazza, imóvel declarado perante a Justiça Eleitoral.

 

 

Os valores decorrentes da venda do referido imóvel, após sua quitação, restaram 360 mil reais que acrescentei mais 90 mil reais oriundos de um empréstimo consignado para comprar outro apartamento, ou seja, os comprovantes de transferência são demonstrativos de pagamento para vendedora do novo imóvel e foram feitas de forma lícita sem qualquer relação com recursos públicos como querem fazer crer, pessoas maldosas e descompromissadas com a verdade.

 

Dito isto, ressalto que esta exposição da minha vida pessoal em nada contribui para os interesses do povo luminense. Entretanto, como sempre fiz, esclareço que tudo está dentro da legalidade como todas as minhas outras atividades. Com informações do Blog Tribuna98

Em nota, prefeitura de Sao José de Ribamar esclarece sobre vacinação

Nota de Esclarecimento

 

O município de São José de Ribamar tem recebido em 7 etapas de distribuição, as doses de vacinas de diferentes fabricantes. Elas são direcionadas aos grupos de pessoas idosas e profissionais da saúde.

 

Diariamente, estamos vacinando pessoas nos locais de trabalho, drive-thru e nas residências dos idosos acamados e com dificuldades de locomoção. Estamos agindo com responsabilidade.

 

Como já anunciamos nas redes sociais, neste sábado e domingo, intensificaremos as aplicações de doses a idosos na faixa de 80 a 89 anos, conforme cronograma.

 

Até a última sexta-feira, recebemos 5.028 doses para a primeira e segunda aplicação (D1 + D2). Já aplicamos um total de 2.783 doses, o que representa 55,3% do total.

 

Para ampliar o percentual de registro das doses nos sistemas de informação, realizaremos mutirão no domingo.

 

A população pode ficar tranquila que o município não deixará de receber nenhuma dose e todas as pessoas dos grupos priorizados pelo Ministério da Saúde serão vacinadas.

 

Seguiremos agindo com transparência, informando a população diariamente.

 

Atenciosamente,

Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira
Secretária de Saúde de São José de Ribamar

PF deflagra a “Quarta Parcela” que combate fraudes contra benefícios emergenciais; MA é alvo da Operação

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

 

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

 

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores. No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

 

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

 

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

168 municípios do Maranhão estão impedidos de receber novas doses da vacina contra Covid-19

Blog do Gláucio Ericeira – Dos 217 municípios do Maranhão, 168 estão, neste momento, impossibilitados de receber novas doses da vacina contra o novo coronavírus.

 

A restrição está contida no decreto nº 36.531, editado pelo governador Flávio Dino (PC do B) nesta quarta-feira (03), que, além de impor novas medidas preventivas objetivando conter a proliferação da Covid (reveja e reveja), determina que “municípios que não tenham efetivamente aplicado, conforme registro no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIM), pelo menos 60% das vacinas recebidas terão a entrega de novas doses suspensa até o atingimento do referido percentual”.

 

O editor do Blog fez um levantamento no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no campo Vacinação, que atualiza informações acerca do quantitativo de doses distribuídas; doses aplicadas; e percentual de cobertura.

 

Vale destacar que a última atualização foi feita às 18h de ontem.

 

Abaixo, por regional, confira as cidades que, neste momento, estão impedidas de receber vacinas de um novo lote de mais de 62 mil doses que o Governo maranhense adquiriu nesta madrugada:

 

Regional Açailândia – Açailândia, Buriticupu, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios.

 

Regional Bacabal – Bacabal, Altamira do Maranhão, Conceição de Lago Açu, Lago Verde, Olho D´Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Alto Parnaíba.

 

Regional Balsas – Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras.

 

Regional Barra do Corda – Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Grajaú, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras.

 

Regional Caxias: Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter.

 

Regional Chapadinha: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutóia.

 

Regional Codó: Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão, Timbiras.

 

Regional Imperatriz: Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo.

 

Regional Itapecuru-Mirim: Anajatuba, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim; Miranda do Norte, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Vitória do Mearim.

 

Regional Metropolitana – Alcântara, Paço do Lumiar, São José de Ribamar.

 

Regional Pedreiras – Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Roberto.

 

Regional Pinheiro – Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri Merim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia.

 

Regional Presidente Dutra – Capinzal do Norte, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Tuntum.

 

Regional Rosário – Bacabeira, Barreirinhas, Icatu, Morros, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão.

 

Regional Santa Inês – Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Bela Vista do Maranhão, Governador Newton Bello, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Satubinha, Tufilândia.

 

Regional São João dos Patos – Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Mirador, Nova Iorque, Paraíbano, Pastos Bons, São Domingues do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão.

 

Regional Viana – Bacurituba, Cajapio, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana.

 

Regional Zé Doca – Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Luis Domingues, Maracaçume, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Medice, São Luzia do Paruá, Zé Doca.

Maranhão recebe novas doses de CoronaVac

O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (3), mais 62.400 doses da vacina da CoronaVac. Os imunizantes serão destinados à vacinação de 29.675 pessoas, entre trabalhadores da saúde e pessoas idosas com idade de 80 a 84 anos. As doses chegaram na capital maranhense nesta madrugada e foram enviadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), localizada no bairro da Vila Palmeira.

 

“A distribuição das doses continuará seguindo a mesma logística já utilizada de transporte e segurança. A Rede de Frio fará a conferência, separação e posteriormente a distribuição para os 217 municípios maranhenses”, destaca a secretária adjunta de Políticas de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira.

 

Assim que finalizada a separação dos imunizantes, a distribuição seguirá sendo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibiliza aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre.

 

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, destacou que a SES tem feito o monitoramento das vacinas. “A secretaria montou uma equipe institucional para manter contato com os municípios via Regionais de Saúde, no intuito de nortear a execução do Programa de Imunização. Além disso, temos estabelecido contato para tirar dúvidas e orientar quanto às normas técnicas”, pontuou.

 

O acompanhamento também é realizado através do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, plataforma responsável por demonstrar a situação vacinal dos municípios. A SES também tem enfatizado junto aos municípios para que seja realizado o serviço de Busca Ativa para vacinar o máximo de pessoas possível, bem como incentivado a criação de estratégias para mobilizar a população a ir aos pontos de imunização.

 

Decreto

 

Em coletiva realizada nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino condicionou a entrega das novas doses aos municípios que comprovarem a aplicação de, pelo menos, 60% das doses de vacinas já recebidas anteriormente. A determinação constará em decreto assinado pelo governador Flávio Dino e publicado nesta quarta-feira.