O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou sobre a importância da garantia das liberdades democráticas para o bem-estar social, durante a abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), promovido pela Escola Superior do MPMA (ESMP), nesta quinta-feira (9).

 

O evento, que acontece até sexta-feira (10), tem como tema “O Ministério Público na promoção das liberdades democráticas”. Othelino Neto ressaltou que debater essa temática, em especial, neste momento histórico em que autoridades nacionais questionam o equilíbrio do Estado Democrático de Direito, é fundamental.

 

“O congresso do Ministério Público traz um tema muito atual e pertinente. É importante, em momentos como esses que vivemos, trazermos a visão de diversas autoridades sobre esse assunto tão necessário para o Brasil e para o Estado Democrático de Direito”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

 

O evento contou, ainda, com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB); do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que fez a saudação de abertura do congresso; além de autoridades do poder público e do Direito.

Defesa à democracia

 

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que sem democracia não há instituições fortes, a exemplo do Ministério Público, para defender a sociedade. “E quando temos ameaças de todas as maneiras, torna-se importante falarmos sobre essa temática. Também homenagearemos com a Medalha do Mérito Celso Magalhães pessoas que tiveram forte atuação na defesa das garantias democráticas, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, declarou.

 

Para o vice-governador Carlos Brandão, o Maranhão dá um exemplo no que diz respeito à manutenção da boa relação institucional, harmônica e independente entre os poderes e órgãos constituídos. “A maior marca do nosso governo tem sido a participação popular. No momento em que fazemos esse debate sobre a promoção das liberdades, mostramos que a democracia em nosso Brasil não pode ser fragilizada e, sim, fortalecida”, afirmou.

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o respeito à democracia é necessário para o enfrentamento de tempos com tantas mudanças e transformações, que geram ansiedade em parte da população e criam um ambiente propício ao populismo, à demagogia e, consequentemente, colocam a democracia e as liberdades em risco.

 

“Cada debate que fazemos sobre esse assunto é, também, um ato de resistência para mostrarmos que esse sentimento de democracia está enraizado na sociedade e que não vamos tolerar nenhum tipo de retrocesso”, enfatizou.

 

Também presente ao evento, o deputado Wellington do Curso destacou que não há democracia se não tiver uma perfeita harmonia entre os órgãos constitucionais. “Nós, parlamentares, temos esse apoio do Ministério Público nas causas sociais. E a realização do congresso com essa temática mostra a força da instituição e a engrandece perante a sociedade”, ressaltou.

A Agricultura é uma importante área para a economia de São José de Ribamar. O segmento vem crescendo positivamente, graças aos investimentos feitos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

 

Mesmo com a pandemia, foi um ano de muito trabalho e desenvolvimento, tanto que a pasta encerra 2021 com balanços positivos. Foram entregues 12.139 Kits Merenda, com 66 escolas beneficiadas, alcançando 12.139 alunos; 231 agricultores, pescadores e marisqueiras fornecem os gêneros alimentícios.

 

Além do projeto Kit Merenda, que vem sendo um sucesso, copiado por outros municípios, a SEMAGRI entregou 1 tonelada de sementes de milho e feijão, realizou 350 visitas técnicas até o mês de outubro, reestruturou sua sede, reestruturou o mercado do Jota Câmara, realizou importantes reuniões com sindicatos, agropólos e Conselho Municipal de segurança alimentar. Realizou, ainda, minicursos de boas práticas de higiene, manipulação e transporte de produtos de origem animal e vegetal.

 

A pasta também promoveu cursos de avicultura de corte em parceria com o SENAR, executou os programas governamentais do PAA e PNAE, e capacitou o departamento de assistência técnica e extensão rural e de serviço de inspeção municipal.

 

 

Segundo o secretário da SEMAGRI, Nonato Lima, o momento foi de atenção e valorização do pequeno agricultor. “É prazeroso trabalhar com uma equipe tão dedicada à agricultura familiar. Tivemos todo o suporte da administração municipal, através do prefeito Dr. Julinho, que nunca se distanciou dos pequenos produtores, e fez investimentos em tudo o que foi preciso e direcionado aos pequenos produtores da agricultura familiar”, concluiu.

Em seu discurso o vereador afirmou que a verdade vai prevalecer sobre Josimar de Maranhãozinho

 

O vereador Aldir Júnior, líder do PL na Câmara Municipal de São Luís, saiu em defesa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente regional de sua sigla. Em pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (07/12), o parlamentar criticou reportagem da revista “Crusoé” em que, segundo ele, distorceu informações sobre dinheiro em espécie declarado pelo deputado à Justiça Eleitoral e ao Fisco.

 

“Eu venho esclarecer, que é importante ressaltar, a quantia nas mãos do deputado Josimar, pega em filmagens no valor de pouco mais de R$ 35 mil foi declarada em seu Imposto de Renda. Contra fatos não há argumentos. A partir do momento em que você não omite sua receita, que está em sua posse, dentro de sua residência, dentro de seu escritório, não existe o que falar sobre corrupção”, declarou o vereador.

 

Ao concluir seu discurso, Aldir apontou que desde 2017 o deputado federal declara à Receita Federal que movimenta vultosas quantias em espécie, fruto de sua atividade agropecuária. No entanto, de acordo com ele, a revista ignorou essas informações para dizer que dinheiro na mão do parlamentar era fruto de desvio de emendas.

 

“O deputado Josimar, que é pecuarista, já tinha declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2018, a movimentação de R$ 1,4 milhão em espécie, valores que também foram comunicados à Receita Federal. Portanto, a posse de dinheiro em espécie em casa, embora possa ser um indício de irregularidade, não constitui crime algum, desde que as quantias sejam declaradas ao Fisco conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda”, completou.

 

‘Verdade vai prevalecer’

 

Ao encerrar seu contundente pronunciamento, Aldir afirmou que tudo que estão atribuindo ao deputado logo será esclarecido. Para ele, nesse momento, as cortinas vão se abrir para que a verdade possa aparecer.

Com o objetivo de promover adoção responsável de cães e gatos resgatados das ruas ou retirados de situação de maus-tratos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com a Associação Maranhense de Defesa dos Animais (Amada), realizará sábado (11), a Feirinha de Adoção de Cães e Gatos de São José de Ribamar.

 

A ação, que começa às 9h, no Parque da Cidade, oferecerá vacinação animal e orientações sobre adoção responsável. O adotante passará, ainda, por uma breve entrevista no local, para que seu perfil e rotina familiar sejam avaliados.

 

Para adotar um pet, é necessário ter mais de 18 anos e ter em mãos RG, CPF e comprovante de residência.

 

Durante o evento, a Semus vai promover palestra de adoção consciente e a importância da castração para redução da superpopulação de animais de rua.

A Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos apresentou, nesta segunda-feira (6), o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. Presente à reunião, o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o estabelecimento de metas e diretrizes a curto e médio prazo é fundamental para o bom funcionamento da Casa, além de garantir maior eficiência à gestão pública.

 

Othelino afirmou que planejar é importante tanto para a boa execução das atividades finalísticas da Assembleia, que são legislar e fiscalizar, quanto para a gestão interna da Casa e dos seus servidores. Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou todos os envolvidos na elaboração do trabalho.

 

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

 

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Valney Pereira, destacou que o planejamento é o início de tudo, pois é no seu desenvolvimento que são definidos os objetivos, as ações e os meios para a execução de metas a longo prazo. “Nós percebemos a necessidade de definir um planejamento estratégico de nível macro e a longo prazo para o bom desempenho das nossas funções. Foi uma decisão acertada do presidente Othelino Neto, que vai garantir maior eficiência à gestão atual e às futuras”, afirmou.

 

Diagnóstico

 

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa.

 

“Por ser do ciclo 2021-2031, ele vai dar um norte para o gestor atual e, também, para os próximos. Fizemos um grupo de trabalho, no qual todos participaram de forma efetiva. A metodologia foi participativa e colaborativa, gerando resultados muito satisfatórios”, completou.

 

 

Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, disse que é a primeira vez que a Casa se prepara com um planejamento que ficará para as futuras gestões.

 

“É uma iniciativa de vanguarda do presidente Othelino Neto, por meio da Assessoria de Planejamento, que nos dá um norte de ações para implementarmos uma série de projetos imprescindíveis à Assembleia. Tudo que se faz organizadamente e com planejamento tem mais perspectiva de obter sucesso”, frisou Silvia Tereza.

A Prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes, anunciou, nesta semana, que o município ganhou mais cinco especialidades médicas ofertadas gratuitamente para a população. Os atendimentos nas áreas de Ortopedia, Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral e Ginecologia, estão disponíveis no Hospital Carlos Vidal, na sede do município.

 

Essa é uma conquista inédita para a saúde pública de Presidente Vargas, que passará um dos polos de atendimento hospitalar da região. Recentemente, o hospital Carlos Vidal foi revitalizado e vem sendo estruturado desde o início do ano, assim como as Unidades Básicas de Saúde.

 

A implementação dessas novas especialidades foi fruto de uma parceria firmada entre a Prefeita Fabiana com o Secretário Estadual Carlos Lula e Governo do Estado do Maranhão. Fabiana segue levando grandes benefícios para seu município, através do bom uso dos recursos públicos e também buscando parcerias federais e estaduais.

 

O problema é que o deputado, que é pecuarista, já tinha declarado ao TSE em 2018 que movimenta total de R$ 1,4 milhão em espécie. Valores também foram comunicados ao Fisco

 

A edição semanal da Revista Crusoé fez um esforço para associar o deputado Josimar ao suposto esquema de desvio de emendas. De autoria dos jornalistas Paulo Cappeli e Rodrigo Rangel, a reportagem diz que “aliado do Planalto e um dos homens fortes do PL, o novo partido do presidente da República, o parlamentar maranhense é flagrado com generosos maços de dinheiro vivo destacando, inclusive, que segundo a Polícia Federal, a dinheirama é produto de um megaesquema de desvio de verbas de emendas parlamentares liberadas pelo governo”.

 

A afirmação, no entanto, ignora alguns pontos que podem fazer o escracho sair pela culatra! A informação ‘vendida como novidade’ é antiga, desde dezembro de 2020, porém, curiosamente, pode ter sido vazada para o veículo de comunicação, pois o processo está sob segredo de justiça. Diante disso, não custa perguntar: Por quê? A quem interessa? Quem vazou?

 

Além disso, um fato ignorado pela reportagem merece ser questionado: é crime movimentar dinheiro declarado em espécie em casa ou no escritório?

 

O que a Crusoé ignorou é que o deputado, que é pecuarista, já tinha declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2018, a movimentação de R$ 1,4 milhão em espécie, valores que também foram comunicados à Receita Federal.

 

Na época, segundo a legislação eleitoral, as declarações deveriam respeitar os informes financeiros entregues à Receita Federal no exercício anterior – nesse caso, valores referentes a dezembro de 2017.

 

A posse de dinheiro em espécie em casa, embora possa ser um indício de irregularidade, não constitui crime algum, desde que as quantias sejam declaradas ao Fisco conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.

 

“Não existe na legislação brasileira e nem poderia existir uma proibição da pessoa guardar dinheiro em espécie em casa, mas a Receita Federal tem editado normas novas, principalmente a partir de janeiro de 2018, para seguir o rastro desse dinheiro”, conforme explicou alguns especialistas consultados pelo blog.

 

 

Reportagem usou gravações ilegais

 

Outro ponto polêmico que foi ignorado na reportagem da revista foi a divulgação de gravações ambientais, supostamente, realizadas em locais privados sem autorização judicial. Prova disso, por exemplo, que o material colhido por monitoramento sequer foi considerado no processo.

 

A Constituição brasileira determina que o sigilo de correspondência e de comunicações telefônicas de um cidadão é inviolável, mas abre exceção para casos em que haja ordem judicial para fins de investigações criminais. A Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, determina quais são as regras para os casos de interceptação eletrônica, ou grampos eletrônicos, em caso de investigação.

 

Segundo a norma, o grampo telefônico só pode ser realizado quando houver indícios “razoáveis” da autoria ou participação em crime e não houver outros meios para que a prova seja obtida. É crime, entretanto, realizar interceptação de comunicações sem autorização judicial.

 

Quem pode determinar uma interceptação telefônica é um juiz, por iniciativa própria, ou a pedido de uma autoridade policial em caso de investigação, ou ainda por representante do Ministério Público. O pedido precisa conter, com clareza, qual é a sua finalidade e sua necessidade e será respondido pelo juiz em até 24 horas. A diligência não poderá exceder o prazo de 15 dias, período que pode ser renovado por mais 15 dias se for comprovada a “indispensabilidade do meio da prova”.

 

 

Em caso de pessoa com foro privilegiado por prerrogativa de função (entre elas Presidente da República, ministros, deputados e senadores federais) – como é o caso de Josimar –, a autorização para uma interceptação telefônica deve ser concedida antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o STF é o juízo competente para julgar ocupantes de cargos públicos com foro privilegiado.

 

Perguntas sem respostas

 

Ou seja, se estava mesmo sendo investigado, por qual motivo os responsáveis pela investigação não conseguiram a autorização legal para interceptação telefônica? Se a justiça não autorizou, de que forma esse material foi colhido? Como esse monitoramento foi realizado? Quem autorizou as gravações? Quem vazou as imagens sigilosas para a revista?

 

Crime gera indenização – A gravação e posterior divulgação das conversas, podem trazer graves consequências jurídicas para os envolvidos. Isso por que em 2010, o flagrante preparado que foi reconhecido pelo STJ como crime impossível em 2017, motivou a indenização de um cidadão que ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e recebeu R$ 8 mil por ter sido vítima da prática desse crime.

 

Perseguição explica situação

 

Como já destacamos acima, ter dinheiro em espécie, não é crime! Além de deputado, Josimar é empresário bem sucedido, podendo ter valores em sua posse, como qualquer indivíduo. Basta declarar ao Fisco, como ele sempre fez. Os valores que a própria revista disse que foi sacado e levado para o escritório é seu e estava devidamente comprovado. Se não fosse assim, a Polícia Federal, nestes mais de dois anos de investigação, já tinha provado Ilegalidade e apresentado a denúncia.

 

A verdade é que estão fazendo uma ginástica para tentar desidratar a imagem do deputado maranhense, que figura como pré-candidato a governador, para que não receba apoio de Bolsonaro. Razão: com a filiação do presidente da República ao PL, Josimar ganha ‘moral’ de ter ficado a frente do partido no Maranhão, mesmo com outros grupos pedindo a cadeira. Além disso, com seu crescimento nas pesquisas, cresce também o desespero dos demais concorrentes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (2), da entrega de três novas ambulâncias pelo Governo do Estado aos municípios de Sítio Novo, Governador Archer e Marajá do Sena em ato comandado pelo governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

 

Desta vez, Othelino indicou a ambulância para a cidade de Marajá do Sena, atendendo à solicitação do prefeito Lindomar Araújo. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do veículo para a melhoria do atendimento à saúde do município.

 

“Muito feliz com essa conquista, pois desde a primeira conversa que tive com o prefeito Lindomar já falávamos da necessidade de o município receber uma ambulância. Agora são duas: uma que nós conseguimos junto ao Governo do Estado e outra disponibilizada com emenda do deputado federal Juscelino Filho”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

 

Othelino Neto destacou, ainda, sua emenda parlamentar que garantiu a pavimentação de ruas na sede e em povoados de Marajá do Sena. “Em breve, estarei na cidade para acompanhar de perto a realização dessas obras”, acrescentou.

 

Estrutura

 

Na ocasião, o governador Flávio Dino ressaltou a importância das ambulâncias para a estrutura dos serviços de saúde em todo o estado. “São veículos equipados com instrumentos de alta qualidade, que auxiliam as prefeituras no atendimento aos pacientes. É uma ação importante do nosso governo, que implementamos desde 2015 e vamos continuar desenvolvendo porque faz parte da nossa estratégia de oferecer uma saúde mais eficiente à população”, afirmou.

 

O prefeito Lindomar Araújo agradeceu a indicação da ambulância ao seu município. “Nossa cidade tinha uma grande necessidade desse serviço. Por isso, estamos muito contentes por nosso pedido ter sido atendido. Em nome da população de Marajá do Sena, quero agradecer imensamente por esse benefício”, disse o gestor.

 

Já o município de Sítio Novo recebeu o veículo por indicação do deputado estadual Zé Inácio. As três ambulâncias entregues se somam a outras 352 já disponibilizadas pelo Governo do Estado.

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, a bancada do PL, representada pelos deputados Hélio Soares, Detinha e Vinicius Louro e liderada pelo Presidente regional da sigla, Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho se reuniram nesta tarde para tratar de assuntos políticos e sobre a condução dos trabalhos Legislativos em 2022.

 

Importante lembrar que o PL faz oposição ao governo Dino na casa e tem o deputado Josimar como Pré-candidato ao governo do estado.

 

Mas o que muito chamou atenção na imagem foi o presidente Othelino fazendo o sinal de Josimar com os dedos.

O prefeito Rodrigues Neto (PDT) e o governador Flávio Dino (PSB) assinam ordens de serviço para as reformas do Mercado Municipal e da Praça da Família, antigo “Viva Balaiada”, nesta sexta-feira (03), a partir da 17h30min.

 

Na oportunidade também será realizado a entrega de 2 kits esportivos que totalizam 384 itens, a assinatura de acordo para a doação de 200 mil blocos intertravados e o termo de cooperação no curso de qualificação e doação de 300 capacetes, no âmbito do Programa Detran com o Povo, Construindo um Caminho Novo.