Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF
O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema. A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo
Republicanos rejeita federação com PP e União Brasil
Decisão ocorre no momento em que PP e União ensaiam entregar ministérios e romper com o governo. Congresso em Foco – O Republicanos rejeitou a formação de uma federação com o PP e o União Brasil. A decisão foi anunciada pelo presidente do partido, o deputado Marcos Pereira (SP). Segundo ele, a bancada decidiu por ampla maioria continuar independente. A sigla ganhou maior poder este ano com a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara. Comuniquei aos líderes do PP e União Brasil que a bancada do Republicanos decidiu rejeitar a formação de uma federação entre os partidos. Em reunião realizada dia
Alexandre de Moraes mantém efeito prático do voto de Cármen Lúcia em ADI sobre eleição para presidência da Alema
Mesmo com voto divergente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, também do STF, no julgamento da ADI 7756, em que o partido Solidariedade questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB). A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI.
Brandão e Renan definem parceria para a requalificação da MA-014
Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense. “Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos
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